O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou ,nessa terça-feira, o projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis medicinal através do Sistema Único de Saúde.
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Para a médica pioneira em estudos endocanabinoides no Brasil, Paula Dall’Stella, esse é um salto enorme que o Estado de São Paulo está dando. “Esses produtos são regulados pela Anvisa, podem ser inclusive importados e podem conter CBD e THC. A principal notícia é, ainda, que o PL não restringe patologia e nem especialidades médicas, sendo bastante abrangente”, explica a médica.
O PL 1180/2019 é de autoria do deputado Caio França e foi aprovado em um pacotão de 79 projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no fim de 2022.
O projeto institui a “política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao SUS”.
Com a sanção, a Secretaria de Estado da Saúde deverá, no prazo de 30 dias, a contar da publicação da lei, criar uma comissão de trabalho para implantar as diretrizes da política no estado, com participação de técnicos e de associações representativas de pacientes.
Tendo em vista a relevância dos canabinoides em relação à utilidade pública, principalmente no auxílio de diferentes doenças, inclusive as crônicas, sugiro uma entrevista com a Dra. Paula. Ela pode esclarecer suas formas de aplicação e toda parcela da população que será beneficiada, principalmente pacientes com câncer, Alzheimer, pacientes com convulsões crônicas também.
Sobre a Dra. Paula Dall’Stella
Pioneira nos estudos da terapia canabinoide no Brasil, Paula Dall’Stella é médica, pós-graduada em neuro-oncologia, especialista em radiologia e diagnóstico por imagem. É parte do corpo clínico do Núcleo de Cannabis Medicinal do Hospital Sírio-Libanês.
Além disso, é fundadora e CEO da Sativa Global Education, plataforma de educação em Endocanabinologia e Cannabis para fins medicinais, que reúne as maiores autoridades mundiais da medicina canabinoide.
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