Flickr/Reprodução Debate sobre maconha tem crescido com o passar dos anos
Pouca gente sabe, mas nem sempre a maconha foi caso de polícia no Brasil. A erva foi trazida ao País pelos escravos de origem africana que desembarcaram aqui na época do Brasil colônia. Por isso, naquele tempo um baseado era chamado de fumo-de-Angola.
O seu uso disseminou-se rapidamente entre escravos e índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada um excelente medicamento indicado para tratar diversas doenças.
Parecido com o debate que temos hoje, não?
Acontece que na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países que “a maconha é mais perigosa que o ópio”. Sua criminalização veio anos depois, na década de 1930, e se prolonga até os dias de hoje, quando ela chega até a ser considerada uma droga.
Nos últimos anos, porém, o debate em cima da erva tem se intensificado. Na semana passada, a Anvisa aprovou pela primeira vez o registro de um remédio à base de maconha, que ajuda a resolver casos de rigidez excessiva em pacientes que sofrem de esclerose múltipla.
Já nesta semana, um casal conseguiu a liberação da Justiça para plantar maconha em casa e utilizá-la de maneira medicinal para o tratamento da filha, que sofre da síndrome de Davet, doença rara que provoca epilepsia e pode ter complicações graves.
Em cima disso, nós listamos alguns tópicos recentes que provam que, mesmo a passos lentos, o debate sobre a legalização da erva tem evoluído no Brasil.
O fim da proibição à marcha da maconha
Reprodução Marcha da maconha no Brasil
A marcha da maconha existe no Brasil, pelo menos, desde 2002, quando aconteceu no Rio de Janeiro. O evento é globalizado e defende a legalização e total descriminalização da erva. Em 2008, talvez no momento mais tenso dessa história, houve uma tentativa de expandir a passeata para diversas capitais, como Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Juízes proibiram a realização alegando desde apologia ao uso de drogas, até formação de quadrilha. Naquele ano, só aconteceu em Recife, mas com confusão, feridos e várias prisões.
Em 2011, entretanto, o STF entrou na jogada e decidiu, por unanimidade, pela legitimidade da manifestação por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.274, entendendo que ela não faz apologia da droga e considerando que sua proibição é uma ameaça à liberdade de expressão, garantida pela Constituição. Até hoje, mesmo com repressão em algumas oportunidades, a marcha tem sido protegida por essa decisão e crescido cada vez mais.
Consulta pública para o uso medicinal da maconha
Algo impensável em um passado recente, o Senado hoje tem aberta uma consulta pública sobre a liberação da maconha para fins recreativos, medicinais e industriais. Apesar de estar no ar desde 2014, a enquete ganhou força no começo deste ano, quando diversos casais conseguiram liberação para tratamento de doença dos filhos. No total de votos até a tarde desta quinta-feira (19), 24 mil votos apoiavam a regulamentação da droga, enquanto apenas 1020 eram contra. Você pode votar clicando aqui.
Liberação para uso medicinal
O que já foi demonizado há algumas décadas, hoje é completamente viável a partir de liminares obtidas na Justiça. Casos recentes no Brasil mostraram casais que conseguiram a liberação para plantar maconha em casa para fins medicinais, como forma de tratar doenças crônicas dos filhos. As conquistas foram mais um passo em direção ao fim da criminalização da erva, mesmo que somente como remédio.
Liberdade de expressão
Em 1997, todos os integrantes do grupo Planet Hemp foram presos após um show em Brasília. Nos autos, os policiais alegaram que os caras “cantaram várias músicas de seus CDs”, que, supostamente, faziam apologia ao uso de drogas.
Naquela época, discussões no site do jornal Folha de S. Paulo convidavam advogados para discutir o tema e, se hoje parecem um grande abuso de poder, na ocasião muitos divergiram sobre qual seria a atitude correta.
Nos dias de hoje, é possível ver pessoas consumindo livremente cigarros de maconha nos shows da banda, mesmo que ela ainda não seja legalizada.
O primeiro remédio à base de maconha regulamentado pela Anvisa
Neste mês, a Anvisa regulamentou, pela primeira vez na história, a comercialização de um remédio que contém derivados da maconha entre seus componentes. A decisão inédita se pautou na necessidade que pessoas com esclerose múltipla têm do medicamento para seus tratamentos. A venda será restrita e só poderá ser feita com receita médica, porque o remédio é tarja preta, mas já é mais um avanço, né?
Músicas 4:20: canções fumegantes sobre maconha
Créditos: Reprodução/Facebook
