Um “cruel funeral sem fim” é como uma adolescente peruana de 17 anos descreve o período em que foi forçada a manter até o fim a gravidez de um bebê que nasceu sem partes do cérebro e do crânio. Ela o amamentou por quatro dias até o filho morrer.
No Paraguai, uma menina se tornou mãe aos 11 anos depois de ser estuprada repetidas vezes pelo padrasto. As autoridades recusaram o pedido de aborto porque naquele país ele só acontece nos casos em que a vida da mãe ou do filho corre perigo.
O candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, apareceu nas manchetes dizendo que as mulheres que haviam feito aborto “mereciam algum tipo de punição”.
As histórias se repetem infinitas vezes com milhares de mulheres, já que 40% da população mundial vive em áreas com medidas restritivas sobre o aborto, inclusive o Brasil.
Reprodução Polonesa protesta contra criminalização do aborto
Com a ajuda do centro de estudo americano Center for Reproductive Rights, o site Refinery 29 levantou alguns dados sobre o assunto no mundo e eles representam uma coisa: “não é a constituição de um país que faz as mulheres abortarem ou não, mas sim a realidade de levar adiante uma gravidez indesejada”, afirma Katherine Mayall, representante global da instituição.
1) Por causa de leis rígidas contra o aborto, 21 milhões de mulheres a cada ano procuram alternativas ilegais e perigosas para decidirem sobre seu corpo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. Muitas delas, acabam morrendo.
2) Em qualquer circunstância, o aborto é proibido em seis países do mundo: Chile, República Dominicana, Nicarágua, Malta, El Salvador e Vaticano.
3) Outros 66 países, incluindo o Brasil, tem leis proibitivas rígidas e apenas permitem o procedimento nos casos em que a vida da mãe corre perigo. Nestes lugares, o aborto é considerado crime quando não autorizado.
4) No Brasil, o aborto é autorizado quando a mãe corre risco de vida ou foi vítima de estupro.
5) A maioria da população na América Latina apoia medidas governamentais contra o aborto. A taxa mais alta é no Paraguai, onde 95% da população concorda que a mulher decidir não levar uma gravidez adiante é crime.
6) Em El Salvador há medidas para banir o aborto. Lá, quando as mulheres chegam aos hospitais procurando ajuda após uma tentativa, o cuidado médico pode ser negado, elas são processadas e até correm risco de serem presas.
Reprodução Mapa mostra como as leis de vários países tratam o assunto
7) A Irlanda é o único país do mundo que tem uma lei detalhada sobre o aborto. Conhecida como Oitava Emenda, ela diz que a gravidez pode ser interrompida somente com alto risco de morte da mãe. “Garantimos direito à vida do feto e da mãe. A lei criminaliza o aborto até em casos de estupro, incesto e comprometimento fetal”, está escrito no documento. Por isso, diariamente dezenas de meninas saem do país para fazerem aborto no Reino Unido, segundo dados da Anistia Internacional.
8) Em alguns países o aborto é autorizado, mas não é uma decisão da mulher. Ele precisa ser consentido e pedido pelo marido ou algum familiar. Isto acontece na Índia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.
9) Alguns países, como o Quênia, não tem leis claras, por isso os governantes decidem o que fazer. Na maioria dos casos, ameaçam responsabilizar criminalmente os profissionais da saúde que fizerem o procedimento ou prestarem socorro às mulheres.
10) Na Rússia, “toda mulher tem o direito de decidir sozinha suas questões de maternidade”. Por isso, abortos são permitidos até 12 semanas de gestação e, em casos de risco de saúde ou outras situações, como estupro, até 22 semanas.
11) Na Europa, 75% dos países permitem que o aborto seja feito em qualquer ocasião. A mulher tem total poder sobre seu corpo e suas decisões.
12) A Polônia tem sido uma exceção, pois está discutindo a possível volta de tornar o procedimento ilegal. A proposta, feita pela Igreja Católica, foi recebida com muitos protestos.
13) No Oriente Médio e Norte da África, apenas Bahrein e Tunísia descriminalizam o aborto em qualquer situação. Na maioria dos outros, o procedimento é proibido após um tempo de gestação, em média, de 20 semanas.
14) Em Moçambique, o aborto é liberado por qualquer razão no primeiro trimestre da gravidez.
Se liga em diferentes fatos sobre os direitos da mulher pelo Brasil e pelo mundo
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