O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 63 votos a 3, um projeto de lei que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O projeto obriga serviços como Netflix, Spotify, Deezer, HBO Go e a Amazon Prime Video, que acabou de chegar ao Brasil, a pagarem os tributos, o que provavelmente influenciará na mensalidade paga pelo usuário.
Segundo texto, impostos serão cobrados de empresas que oferecem a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. A proposta segue para sanção de Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União. Netflix, Spotify, nem nenhum outro serviço comentou o caso até a publicação desta reportagem.