A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09), a isenção tributária para obras musicais em CDs, DVDs e até em versões digitais. A mudança contempla obras de compositores e intérpretes brasileiros.
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A maioria dos senadores da comissão defenderam a proposta. Para Aécio Neves, do PSDB/MG, a isenção vai ajudar o mercado fonográfico, e pode abrir espaço para surgimento de novos artistas. Segundo a senadora Ana Rita, do PT/ES, a medida pode ajudar a reduzir os preços de CDs e DVDs em até 25%.
Dois senadores do Amazonas, no entanto, foram contrários à proposta. Para Eduardo Braga, do PMDB/AM e Vanessa Grazziotin, do PC do B/AM, a medida pode prejudicar o estado – que abriga a Zona Franca de Manaus, onde a maioria dos CDs e DVDs são produzidos. Segundo Grazziotin, 98% da produção ocorre em Manaus, e emprega cerca de sete mil pessoas.
