Projeto de Lei propõe isenção de impostos e taxas para importação de discos (Foto: Divulgação)

O movimento #discoécultura, que reúne colecionadores de disco de vinil, organiza um abaixo-assinado na plataforma Change.org – https://www.change.org/p/taxa-zero-disco-é-cultura – para pressionar deputados federais a aprovarem o Projeto de Lei 566/2015, de autoria do deputado Rubens Bueno, ao qual está apensado o PL 10179/2018, de autoria do Deputado João Daniel, propostos com a finalidade de isentar impostos federais e contribuições sociais sobre a importação de discos de vinil e equipamentos de reprodução sonora.

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Segundo os peticionários, a atual situação do mercado de importações de discos no Brasil impõe desafios substanciais a colecionadores, amantes da música e pequenos empreendedores do setor cultural. “A morosidade processual enfrentada na Receita Federal e nos Correios brasileiros transformou o ato de importar discos em um verdadeiro suplício e a taxação excessiva inviabiliza o acesso a esses itens”, afirmam .

No abaixo assinado, eles explicam também que os discos de vinil e CDs importados não competem diretamente com a indústria nacional, mas antes complementam e enriquecem o panorama cultural brasileiro. “A isenção proposta não representará prejuízo para a indústria local, portanto; pelo contrário, abrirá portas para novas oportunidades de negócios, fomentando a cultura e incentivando a diversidade musical”.

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Projeto de Lei propõe isenção de impostos e taxas para importação de discos

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