A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), uma alteração na Lei Rouanet que permite a concessão de benefícios a eventos religiosos.
A mudança no artigo 31-A, publicada no Diário Oficial, reconhece a música gospel “como manifestação cultural”, e autoriza o subsídio de eventos religiosos com verbas públicas.
No entanto, a lei não se aplica a eventos organizados por igrejas. O texto da publicação está disponível no site da Presidência da República.
O texto promete causar polêmica. No formato antigo, a Lei Rouanet já era objeto de reclamações de diversos produtores culturais, que questionavam a concorrência desleal de grandes produtoras – o que pode aumentar com a mudança.
No ano passado, a cantora Maria Bethânia recebeu autorização para captar mais de R$ 1 milhão para escrever um blog. Após as críticas, a cantora desistiu do projeto.
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