O Tribunal Superior de Londres rejeitou nesta quarta-feira um recurso da gravadora Cayman Music que reivindicava os direitos autorais de 13 canções do músico jamaicano Bob Marley, incluindo o hit No Woman, No Cry.
O juiz Richard Meade resolveu assim a disputa entre o selo musical e a Blue Mountain Music, acusada pela Cayman Music de não ter aplicado corretamente um acordo de 1992 sobre a transferência dos direitos das músicas.
Com base no acordo citado, firmado 11 anos depois da morte do maior ícone do “reggae” em 1981 – aos 36 anos, vítima de câncer -, a Cayman Music cobrava os direitos de 13 faixas que o músico escreveu durante os anos 70, quando ainda mantinha contrato com ele, e que ficaram de fora do acordo.
O advogado da gravadora, Hugo Cuddigan, argumentou durante o processo que, apesar do artista ter escrito as músicas entre outubro de 1973 e outubro de 1976 – sujeito ao controle da Cayman -, os singles foram “fraudados” e atribuídos a terceiros para evitar a perda de seus direitos.
Durante a década de 70, Bob Marley escreveu inúmeras canções cujos créditos foram repassados por ele mesmo para amigos próximos, como ocorreu com “No Woman, No Cry”, cedida a Vincent Ford.
De acordo com o que foi especulado durante anos, o jamaicano pretendia eludir seus compromissos contratuais com Cayman Music, que tinha fichado o artista em 1967 e que representou seus lançamentos até 1976.
No entanto, durante esses anos, parte dos direitos de algumas dessas faixas foram parar nas mãos de Chris Blackwell, o fundador da Blue Mountain Music.
A Blue Mountain Music reconheceu perante o tribunal londrino que o artista havia cedido o direito de algumas de suas canções para outras pessoas, embora tenha insistido que o acordo de 1992 foi aplicado adequadamente em relação às canções assinadas por Marley.
O juiz aceitou hoje o argumento de Blue Mountain, de que o acordo havia sido aplicado adequadamente, e determinou que a Cayman Music não tinha direitos sobre as faixas que reivindicava, como “Crazy Baldhead”, “Johnny Was”, “Natty Dread”, “Rastaman Vibration”, “Rat Race”, “Rebel Music (Road Block)”, “So Jah Seh”, “Them Belly Full”, “Want More”, “War”, “Who The Cap Fit” e “Positive Vibration”, além de “No Woman, No Cry”.
