O Tribunal de Milão condenou nesta quarta-feira os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana a 1 ano e oito meses de prisão por um crime de evasão fiscal de quase R$ 2,9 bilhões.
Além disso, a juíza Antonella Brambilla estabeleceu que os estilistas deverão ressarcir o fisco italiano, estabelecendo uma quantidade provisória de R$ 1,45 milhão, informou a imprensa italiana.
A sentença ditada pelo Tribunal de Milão é inferior à solicitada pelo promotor Gaetano Ruta, que pediu 2 anos e meio de prisão para os estilistas.
Ruta alegou em sua formulação da pena que a dupla foi “quem mais se beneficiou” na operação que permitiu uma evasão fiscal em grande escala.
Depois da decisão do Tribunal de Milão ser divulgada, a defesa de Dolce e Gabbana explicou que agora vão esperar as motivações da sentença e recorrerão ao veredicto em apelação.
O caso julga a suposta evasão fiscal feita pela grife Dolce & Gabbana, que criou uma sociedade com sede em Luxemburgo sob o nome de “Gado”, que constava como a proprietária de algumas das marcas que fazem parte do grupo, mas que na realidade era administrada na Itália.
Assim, segundo a promotoria, que realizou a investigação entre 2007 e 2010, os lucros derivados da exploração da marca tributavam no exterior e não na Itália, onde se deveriam ter pago os impostos.
Ambos os estilistas foram acusados de ter cedido as marcas que fazem parte de seu império à sociedade “Gado” por R$ 1 bilhão, valor muito inferior ao real, segundo a acusação.
“A Gado era uma construção artificial e funcional destinada a conseguir a vantagem fiscal que conseguiram (…). A Gado tinha apenas um pequeno escritório em Luxemburgo e não havia nenhuma atividade nele, porque a verdadeira atividade estava toda na Itália”, disse o promotor.
Também acrescentou que neste processo houve uma tendência para “manter os dois acusados um pouco fora do assunto porque muitas testemunhas diziam que eles não se ocupavam destes assuntos, que eram só os criadores. Mas Dolce e Gabbana são sujeitos que indiretamente se beneficiaram em maior medida desta operação, no momento em que a Gado era controlada em 80% pela Dolce & Gabbana”.
Em abril de 2011, um juiz decidiu arquivar a causa contra os dios criadores italianos por considerar que não havia lugar para seu processo, mas a promotoria recorreu ao Supremo Tribunal, que decidiu em novembro desse mesmo ano que fossem julgados pela evasão fiscal e não pelo suposto crime de fraude ao Estado que também foi formulado inicialmente.
No dia 30 de março, a Comissão Tributária de Milão ratificou a multa imposta, em novembro de 2011 de R$ 999 milhões mais juros, a Dolce e Gabbana pela evasão fiscal.
