Os primeiros clubes de cannabis começaram a ser registrados nesta terça-feira no Uruguai, depois que o Ministério da Educação e Cultura habilitou o trâmite nesta semana.
Os clubes devem primeiro constituir-se como associações civis perante o ministério, explicou à Agência Efe Emilia Pérez, integrante do Cultivando Libertad Uruguay Crece (CLUC), um dos agrupamentos pioneiros no país.
Perante o ministério, os clubes devem apresentar a mesma documentação que qualquer outra associação: estatutos, ata da assembleia constituinte, detalhes da organização, livros de contas e cartas de solicitação.
“É um processo bastante burocrático”, comentou Pérez.
Uma vez que o ministério aprove a solicitação para inscrever-se como associação, os interessados deverão dirigir-se ao cartório de clubes habilitado pelo Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA), que ainda não entrou em funcionamento.
O CLUC, por exemplo, estará formado por 45 membros – o máximo permitido pela lei -, todos eles próximos ou conhecidos entre si, maiores de idade e ligados ao cultivo de maconha.
Cada membro deverá pagar uma parcela mensal de 650 pesos (cerca de R$ 60), que servirão para cobrir as despesas como os materiais de produção, assim como a eletricidade e o aluguel da sede do clube.
Esta sede deverá ser um local único, de propriedade do clube ou arrendado em seu nome, no qual se desenvolvam as atividades que a lei prevê para estas associações: produção e distribuição de maconha, assim como informação e assessoria, mas unicamente entre seus membros.
Em troca dessa parcela, o integrante do clube poderá receber até o máximo legal de 40 gramas de maconha por mês, além de informação sobre redução de danos e outros temas relacionados ao consumo da droga.
Embora o Estado preveja vender maconha legal em farmácias a um preço de US$ 1 a grama, o que representaria um máximo de US$ 40 por pessoa e mês, Pérez rejeitou que as cotas dos clubes de cannabis sejam um impedimento econômico para seus membros.
Pérez argumentou ainda que os clubes terão “mais liberdade para cultivar diferentes espécies de cannabis”, enquanto a maconha estatal das farmácias só contempla cinco variedades de plantas com uma porcentagem limitada de THC – seu componente psicoativo.
O CLUC contará com plantações de maconha ao ar livre, mas também em interiores, a fim de poder cobrir com suas colheitas todas as estações do ano, e abastecer seus membros de forma constante.
Também se propõem a construir estufas e contar com medidas de segurança especiais para evitar que as pequenas plantações de maconha possam ser roubadas.
A lei que regula a produção e distribuição da maconha no Uruguai estabelece a possibilidade de criar clubes de cannabis, de entre 15 e 45 integrantes.
