O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Ashton, assinalaram nesta terça-feira que a luta contra a homofobia consta da “ata de fundação do bloco europeu e em sua declaração de valores”, embora tenham reconhecido que “ainda há muito por fazer”.
Van Rompuy destacou em comunicado divulgado por ocasião da realização do Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado nesta terça-feira (17), que esses princípios “distinguem a Europa de muitos outros lugares do mundo”.
“Estamos inspirados pelo sentido da dignidade humana e da singularidade de cada pessoa. Todos merecem oportunidades iguais na vida”, enfatizou.
No entanto, embora tenha ressaltado que a UE está “na vanguarda” da luta contra a homofobia, reconheceu que “ainda resta muito por fazer, tanto na Europa como em outras partes do mundo”.
O presidente do Conselho Europeu lembrou que o Tratado de Amsterdã já permitiu em 1997 que fosse adotada uma legislação para combater a discriminação baseada na orientação sexual e que a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, aprovada junto com o Tratado de Lisboa em 2009, proíbe especificamente esse tipo de discriminação.
“Temos a responsabilidade coletiva de enfrentar a discriminação e defender os outros seres humanos e nossos princípios fundamentais”, concluiu.
Já Catherine condenou o fato de pessoas pertencentes ao coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais (LGBT) continuarem sendo objeto de perseguição, discriminação e maus tratos que em algumas ocasiões envolvem formas de violência extrema.
A alta representante lembrou que cerca de 80 países seguem criminalizando as relações entre pessoas do mesmo sexo, em alguns casos até com a pena de morte, o que considerou incompatível com as leis em favor dos direitos humanos.
Por essa razão, pediu a todos os países que cessem os atos de violência, as sanções penais e as violações de direitos humanos contra as pessoas por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Catherine homenageou os ativistas em favor dos direitos dos LGBT David Kato e John Edison Ramírez, que foram assassinados no ano passado, e elogiou a nomeação da ativista de Uganda – país onde a homossexualidade é perseguida – Kasha Jacqueline Nabagesera para o prestigiado prêmio Martin Ennals, concedido a defensores dos direitos humanos.
O Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado desde 2004 no dia 17 de maio, para lembrar que na mesma data de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade de sua lista de doenças mentais.
