O Governo de Uganda aprovou nesta terça-feira uma lei contra a pornografia que, entre outros comportamentos “insidiosos”, proíbe e castiga o uso da minissaia.
A norma, pactuada pelo Parlamento no mês de dezembro e rubricada hoje pelo presidente do país, Yoweru Museveni, veta qualquer imagem ou representação, em roupa interior ou sem roupa, que mostre as partes do corpo humano com os seios, as coxas, as nádegas e os genitais.
“Se alguém estiver vestido com algo que irrita ou excita outras pessoas, especialmente pessoas do sexo oposto, se trata de um mal atavio, portanto será melhor que se troque”, assinalou à Agência Efe o ministro de Ética e Integridade, Simon Lokodo, responsável desta iniciativa legal.
Vestir-se, caminhar ou falar de uma forma que provoque “uma desnecessária sensibilidade de natureza sexual”, será delito a partir de agora em um país que também considera ilegal as relações homossexuais.
Não será possível mostrar sob nenhum meio pessoas no ato sexual, que exibam um comportamento erótico destinado a provocar a excitação sexual nem “qualquer ato indecente ou comportamento que tenda a corromper a moral”.
Estas manifestações serão vetadas em qualquer prática cultural (dança, espetáculo), comportamento ou publicação, seja através de meios literários, de informação, de entretenimento ou de fotografia.
A maioria da imprensa local questiona quais serão as medidas utilizará o Governo para determinar que um vestido ou uma minissaia é capaz de provocar excitação sexual.
O presidente ugandense poderia assinar também em breve a lei que prevê penas de prisão perpétua para que realizem determinados atos homossexuais, algo que já é castigado neste país.
A “Lei Homofobia” foi aprovada pelo Parlamento em dezembro, mas o presidente decidiu adiar sua entrada em vigência até conhecer os resultados de um estudo encarregado a um grupo de 14 cientistas.
O grupo concluiu que o homossexualismo “não é genético”, mas uma opção derivada de uma conduta social “anormal”.
Encarregado após as várias críticas recebidas pela comunidade internacional e organizações defensoras dos Direitos Humanos, sustenta que “o homossexualismo não é uma doença, mas simplesmente um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da vida”.
O presidente de EUA, Barack Obama, manifestou no domingo passado sua “profunda decepção” perante a lei que agrava a perseguição do homossexualismo, algo que, segundo disse, poderia complicar as relações entre ambos os países.
