Dois anos depois do fechamento da portal de downloads Megaupload, as grandes companhias de cinema e de música dos Estados Unidos decidiram finalmente perseguir nos tribunais o criador do site, o famoso Kim Dotcom, que até o momento se livrou de condenações nos processos em que é acusado.
A Associação da Indústria da Gravação dos Estados Unidos (RIAA), organização que reúne as fonográficas que produzem 85% de toda a música no país, foi a última a abrir uma causa civil contra Dotcom e seus sócios, aos que acusa de promover os conteúdos piratas e tornarem milionários à custa disso.
A denúncia foi apresentada nos mesmos tribunais da Virgínia onde os advogados da Associação Cinematográfica dos Estados Unidos (MPAA), que representa os interesses dos seis estúdios mais poderosos de Hollywood (Columbia, Disney, Fox, Paramount, Universal e Warner), entraram com uma ação semelhante.
Dotcom, cidadão alemão que se chama na verdade Kim Schmitz e vive na Nova Zelândia, tem desde 2012 uma ação criminal pendente nos EUA por pirataria online, crime organizado e lavagem de dinheiro em relação às operações do Megaupload.
O site permitia a troca irregular de conteúdos protegidos pelas leis de propriedade intelectual, a maioria criados nos EUA, e faturou US$ 175 milhões durante seus sete anos de atividade, segundo a investigação empreendida pelo FBI em 2010 e que terminou com o fechamento do Megaupload em 2012.
Por causa dessa operação do FBI, Dotcom passou um mês na prisão, teve sua mansão confiscada, os US$ 11 milhões que haviam em suas contas congelados, mas após essa intervenção policial começaram a aflorar erros de procedimento e inclusive um escândalo de espionagem com Dotcom como alvo, o que o permitiu sair livre.
Os EUA pediram sua extradição oficialmente em março de 2012, mas os tribunais neozelandeses adiaram por várias vezes a audiência do caso, que agora está fixada para 7 de julho.
Enquanto isso, o fundador do Megaupload recuperou a liberdade, mesmo que condicional, o acesso parcial ao seu dinheiro, e adquiriu uma notoriedade internacional, sendo visto por alguns como “justiceiro” e “herói” na internet.
Dotcom aproveitou a fama para lançar uma nova plataforma, batizada de Mega, que permite a qualquer um armazenar conteúdo, além de um disco e um grupo político, o Partido Internet, que nasceu em janeiro com um programa centrado na defesa dos direitos dos internautas na Nova Zelândia.
Para as autoridades dos Estados Unidos, os estúdios de cinema e as gravadoras, Kim Dotcom é responsável por orquestrar a maior rede de pirataria online mundial e causar mais de US$ 500 milhões em perdas ao desrespeitar os direitos de propriedade intelectual das companhias.
Dotcom disse em sua conta no Twitter que isto tudo é uma luta desigual entre “David, Golias e Godzilla que se fundamenta em tolices que fracassará após a apuração dos fatos”. Ele também ironizou os litígios e sugeriu que está pagando pelo prejuízo causado pelas condutas incorretas de outros.
Segundo a RIAA, o fechamento de Megaupload teve “um impacto profundamente positivo no mercado da música” e suas análises mostraram que entre o último trimestre de 2011 e o último de 2012 caiu pela metade o número de pessoas que utilizavam serviços não autorizados pela indústria para obter músicas pela internet.
Se for extraditado, Dotcom enfrentará uma pena máxima de prisão de até 50 anos e gravadoras e estúdios reivindicariam indenizações multimilionárias.
“Não há ainda pena de morte para um fornecedor de armazenamento na nuvem?, questionou recentemente o alemão no Twitter.
