As duas maiores e mais antigas sociedades protetoras de animais do Brasil estão travando uma luta com as autoridades para evitar seu fechamento pelas milionárias dívidas tributárias que contraíram com o governo.
A ameaça de fechamento por falta de pagamentos à previdência social espreita, entre outras, as duas instituições decanas do Brasil: a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), fundada em 1895 em São Paulo, e a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), criada em 1943 no Rio de Janeiro.
Rodeada por centenas de cachorros, gatos e outros animais domésticos abandonados ou feridos, a diretora da Suipa, Izabel Nascimento, disse à Agência Efe que suas dívidas são “uma bola de neve” e não param de crescer.
“A Suipa sempre trabalhou no vermelho porque temos muitos animais, não somos a favor de matá-los e constantemente temos superpopulação. Embora estivéssemos no vermelho antes atrasávamos só uns dias no pagamento dos salários. Agora estamos muito atrasados porque nossas contas foram embargadas”, explicou Izabel.
A dívida da Suipa com o governo já é superior a R$ 18 milhões em contribuições à previdência social, enquanto a Uipa de São Paulo deve cerca de metade dessa soma, segundo Izabel.
Este saldo se acumulou desde que, em 1995, o governo deixou de considerar as protetoras de animais como sociedades filantrópicas e de utilidade pública, uma vez que não estão destinadas a pessoas.
Por essa mudança legal, estas sociedades foram equiparadas com as empresas normais, motivo pelo qual passaram a estar obrigadas a pagar à previdência 20% do salário de cada funcionário.
A Suipa, que se mantém principalmente com doações, emprega 160 trabalhadores em três centros, onde atualmente há cerca de cinco mil animais, em sua maioria cachorros e gatos abandonados, mas também galos de briga ou porcos e cabras que foram resgatados de sacrifícios realizados por praticantes de religiões de origem africana.
No centro da Suipa em Benfica, bairro do subúrbio do Rio, também se encontra um cavalo que foi ferido com um tiro disparado por traficantes quando vagueava pelo lixeiro de uma favela em busca de comida, após ter sido abandonado por seu dono.
As sociedades protetoras reivindicam que o governo perdoe a dívida e volte a reconhecê-las como entidades filantrópicas, com as conseguintes vantagens fiscais.
Izabel Nascimento argumenta que a instituição que dirige desempenha um “serviço público” que no Rio de Janeiro nenhum organismo oficial faz.
A Suipa atende de forma gratuita vários pedidos dos Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura e de juízes, que recorrem a esta instituição para que cuidem dos animais de estimação de algum falecido ou de animais abandonados ou feridos.
A instituição também tem uma clínica de animais e um crematório com preços populares.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública acolheram estas sociedades protetoras e convocaram para o próximo dia 30 uma audiência pública na qual participarão médicos e autoridades sanitárias.
“O objetivo é provar que a Suipa não pode fechar, porque se não há um grande risco para a população que os animais causem infecções”, disse à Efe o presidente da comissão de proteção e defesa dos animais do escritório da OAB no Rio, Reynaldo Velloso.
Com os resultados da audiência pública, se elaborará um pedido que será levado à presidente Dilma Rousseff, para que perdoe a dívida por decreto.
Se o governo não atender os pedidos, a OAB e a Defensoria preparam uma ação civil pública na Justiça, enquanto a diretora da Suipa garante que seguirá defendendo os animais mesmo após um possível fechamento.
“Não os matarão, porque primeiro têm que me matar. Antes solto todos os cachorros e gatos em Copacabana”, concluiu Izabel.
