O Governo israelense enviou ao Parlamento um projeto de lei que, se for aprovado, inibirá a prostituição com clinicas de reabilitação ou com até seis meses de prisão para os clientes desta atividade.
Nesta segunda-feira (13), o jornal “Yedioth Ahronoth” informa que a medida busca frear o crescente fenômeno da prostituição e do tráfico de mulheres. Até o momento, a legislação israelense castiga unicamente os agenciadores, traficantes de mulheres e clientes que mantenham relações sexuais com menores, mediante ao pagamento ou não.
“Com a aprovação desta lei, o Parlamento deixará claro que a prostituição é um fenômeno negativo e que causa um grande dano à dignidade da mulher e ao seu direito à igualdade”, declarou ao jornal Orit Soarez, uma deputada do partido Kadima e uma das autoras deste projeto de lei.
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O novo enquadramento dos clientes da prostituição partiu de uma ideia de Zehava Galon, dirigente do partido progressista Meretz, e mais tarde foi retomada por Soarez para ser assumida pelo Governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
O Governo israelense, por sua vez, reforçou o texto com a educação preventiva, o que possibilita que os usuários que sejam detidos pela primeira vez tenham a opção de realizar uma oficina de reabilitação, assim como os usuários de drogas e álcool.
Nestas oficinas, os “dependentes da prostituição” falarão com ex-prostitutas para entenderem melhor as consequências e o significado de seus atos como consumidores de sexo retribuído.
Assim como os reincidentes, aqueles que não optarem pela oficina de reabilitação deverá cumprir uma pena de seis meses de prisão. No entanto, para ser aprovado, o projeto precisa contar com a maioria dos votos no Parlamento.
“Os clientes da prostituição são os colaboradores silenciosos de uma indústria cruel de exploração, que marcam as mulheres como objetos de tráfico e maus-tratos, para satisfazer suas necessidades sexuais”, advertiu Galon.
Segundo o jornal “Yedioth Ahronoth”, com esta nova legislação, o Governo israelense procura servir de exemplo para outras sociedades mais avançadas e incorporar em suas leis ao protocolo da ONU sobre tráfico de mulheres e reabilitação de vítimas, assinado no ano 2000.
Segundo a Força de Trabalho contra o Tráfico de Mulheres, um terço das prostitutas em Israel é menor de idade, sendo que a média de idade em que elas começam a trabalhar é de 14 anos. Segundo os dados deste organismo, cerca de 90% das prostitutas israelenses trabalham para agenciadores e 55% já foram violadas em alguma ocasião.
Atualmente, estudos mostram que existem 15 mil prostitutas em Israel, uma atividade que movimenta aproximadamente US$ 662 milhões.
