A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta segunda-feira que o governo afegão analisa a reintrodução do apedrejamento para castigar o “crime moral” do adultério.
De acordo com a HRW, a minuta do novo código penal que prepara o Ministério da Justiça do Afeganistão estipula que se um homem e uma mulher casados forem descobertos fazendo sexo, ambos serão condenados ao apedrejamento público.
Além disso, especifica que se o adúltero não estiver casado, o castigo será de 100 chicotadas por manter relações sexuais fora do casamento.
“É escandaloso que 12 anos depois da queda do governo dos talibãs, a administração de Karzai possa reintroduzir o apedrejamento como castigo”, disse o diretor da HRW na Ásia, Brad Adams, em comunicado.
“O presidente Karzai precisa demonstrar pelo menos um compromisso básico com os direitos humanos e rejeitar a proposta”, acrescentou.
O apedrejamento foi usado como castigo durante o governo dos talibãs entre meados dos anos 90 e 2001, quando foram derrubados pelas forças internacionais.
O atual código penal afegão, de 1976, não estabelece o método como castigo legal, embora hoje em algumas regiões sob influência talibã ainda aconteça.
A HRW pediu aos doadores internacionais que mandem uma mensagem a Karzai para que evite a inclusão no marco legal da prática.
“Os doadores devem deixar claro que o apoio internacional ao governo do Afeganistão não é um cheque em branco”, disse Adams, que acrescentou que a ajuda não deve financiar “o retorno aos abusos dos talibãs”.
