Protesto contra a homofobia
Em resposta à onda de ataques contra a comunidade gay, aconteceu hoje (19) uma manifestação na Av. Paulista. Além de chamar atenção para as recentes agressões contra homossexuais, a manifestação reuniu assinaturas que exigiam a aprovação imediata do PL-122 (a.k.a. “Lei da Homofobia“), projeto de lei que torna a homofobia um crime igual ao preconceito racial, por exemplo.
A manifestação foi organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade LGBT da Assembléia Legislativa, ou “Frente contra a Homofobia” nas palavras do deputado estadual reeleito Carlos Gianazzi (PSOL-SP), um dos organizadores do ato.
A manifestação teve como catalisador um episódio triste de violência: um grupo de jovens passou a madrugada de domingo (14) pela Av. Paulista agredindo homossexuais. “Além de mostrar o repúdio aos atos de violência no final de semana, aproveitamos para promover um debate público sobre o PL-122, que criminaliza a homofobia”, contou Gianazzi.
Em cerca de uma hora, a manifestação reuniu mais de 500 assinaturas e contou com a presença de 200 participantes, além do grande movimento do horário de almoço na Av. Paulista.
“Também distribuímos cópias da lei estadual 10.948, de 2001, que já pune ações discriminatórias com multas administrativas”. Essa lei, que já está em vigor, pune “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero” no estado de São Paulo.
PL-122
Se já existe uma lei que aplica multas à agressões contra homossexuais, porque esse bafafá? É porque essa lei não faz da disciminação sexual um crime, apenas aplica a multa. Na visão da comunidade LGBT, acaba sendo uma forma de impunidade, apenas um delito menor.
“É importante que se aprove o projeto para criminalizar. O Brasil é um país extremamente homofóbico. Hoje em dia uma pessoa pode ser morta por não ser heterossexual. O que aconteceu tem que ser repudiado e não pode ser aceito passivamente”, explica Gianazzi, usando as palavras certas.
O Projeto de Lei – 122, em tramitação na Câmara dos Deputados, transforma em crime qualquer tipo de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Ou seja, caso a lei seja aprovada, discriminação contra homossexuais receberia o mesmo tratamento que a discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, que já são passíveis de multa, reclusão e pena pela legislação vigente.
Ataques a homossexuais
Como se não bastassem as trocas de farpas virtuais entre o pessoal do Norte/Nordeste com os do Sul/Sudeste que apareceram depois das eleições, recentemente tivemos que ver agressões a homossexuais.
Primeiro uma carta publicada no site da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, que se mostrou terminantemente contra a “Lei da Homofobia“. Alegando motivos religiosos, o chanceler diz que a faculdade continuaria a pregar que o homossexualismo é uma prática errada.
Então, no dia 14, durante a Parada Gay do Rio de Janeiro, cidade internacionalmente conhecida por seus luxuosos bailes gays de carnaval, um jovem foi baleado por um militar.
O último episódio lamentável foi em um cartão postal da cidade de São Paulo, a Avenida Paulista, a menos de uma quadra da redação do Portal Virgula. Usando duas lâmpadas fluorescentes como arma, um adolescente atacou um rapaz homossexual deliberadamente, atingindo o rosto e a cabeça da vítima.
O ataque foi registrado por câmeras de vigilância e mostram claramente que a agressão não era parte de uma briga, como alegaram advogados no primeiro momento. Os jovens, todos menores de idade, teriam cometido outras duas agressões na mesma madrugada. Estudantes de escolas particulares em região nobre da cidade, os garotos já foram liberados.
Gianazzi acrescenta que as Secretarias de Justiça e de Segurança Pública já foram acionadas para que não haja impunidade nesse caso. “Eles foram soltos, isso estimula a homofobia”, completa o deputado.
Abaixo, uma reportagem do SBT que mostra as imagens capturadas pelas câmeras de vigilância e uma entrevista com a vítima.