Mais de 22 milhões dos cerca de 117 milhões de crianças da América Latina e do Caribe estão sem ensino ou têm grande probabilidade de deixar a escola, o que na prática equivale a um futuro de exclusão social como adultos.
Essa é a principal conclusão de um novo relatório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizado em parceria com o Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e divulgado nesta sexta-feira pela internet.
O relatório “Terminar a Escola. Um Direito de Crescer, um Dever para Compartilhar” é uma radiografia detalhada dos problemas de escolarização em 31 países da América Latina e no Caribe, com especial atenção a Brasil, Bolívia e Colômbia.
O texto também propõe estratégias para superar essas dificuldades, com a novidade de que não enfocam só a demanda, mas também a oferta educativa.
A ideia central do documento é que “o ensino total, apropriado, sustentável e pleno” é tanto um direito das crianças, como um dever que devem assumir todos os setores e agentes envolvidos de maneira coletiva e articulada.
Mas a escolarização total ainda é um sonho do relatório, que faz parte de uma iniciativa global lançada pela Unicef em 2010 com o lema “Todas as crianças na escola em 2015”.
Dos 22,1 milhões de crianças e adolescentes com problemas de escolarização na região, 6,5 milhões não frequentam a escola e 15,6 milhões o fazem, mas se saem mal e têm claros sinais de desigualdade, como dois ou mais anos de atraso escolar.
O relatório levou em conta os perfis dos grupos mais afetados pela exclusão das salas de aula: os indígenas, os afrodescendentes, os portadores de deficiência e os moradores de zonas rurais, assim como as barreiras para conseguir uma educação sustentada e oportuna, e as estratégias para eliminá-las.
“A educação é estratégica para combater as profundas desigualdades em nossa região. Devemos trabalhar em todos os setores para que todas as crianças e adolescentes possam concluir a escola”, diz no relatório o diretor regional para a América Latina e o Caribe da Unicef, Bernt Aasen.
“Para conseguir, é preciso articular os esforços do setor de educação com as iniciativas dos setores de proteção social, saúde e nutrição, e com as famílias e comunidades”, acrescenta.
Os autores do relatório concluíram que há muitos “meninos e meninas que entram tarde no sistema educacional, que fracassam repetidamente, não encontram experiências pedagógicas que os permitam desenvolver suas capacidades e são discriminados”.
Os dados analisados, por exemplo, demonstram que, em alguns países, a frequência na escola da população em idade de estar no ensino médio é menor que 50% nas áreas rurais.
Também evidenciam que as crianças e adolescentes que trabalham – 10% dos que têm entre 5 e 17 anos de idade na região – faltam mais à escola que seus companheiros e obtêm, em média, entre 7 e 22 pontos menos nas avaliações de qualidade do ensino.
Em relação ao gênero, em determinados contextos são os homens que apresentam taxas mais altas de exclusão, mas em outros, especialmente no ambiente rural ou indígena, são as mulheres.
No relatório se determinam cinco “dimensões” de exclusão escolar na América Latina e Caribe.
A primeira é a dos menores em idade de receber educação inicial e que não estão na pré-escola ou no ensino fundamental, que somam 1,7 milhão, o que significa 15,7 do total de crianças latino-americanas e caribenhas de 5 anos de idade.
No Brasil, são 832 mil (23,8%), na Bolívia 83, mil (34,2%) e, na Colômbia, 206 mil (23,2%).
A segunda “dimensão” é composta por 2,9 milhões de crianças que não estão nem no ensino fundamental nem no ensino médio, ou porque ingressaram, mas abandonaram (300 mil), ou porque entrarão de forma tardia (1,6 milhão) ou porque nunca entrarão (1 milhão).
Representam 5% do total de crianças em idade de fazer o ensino fundamental e no Brasil somam 686 mil (4,9%), na Bolívia 63 mil (4,5%) e na Colômbia 374 mil (8,5%).
Na terceira “dimensão” há 1,9 milhão de crianças e adolescentes que não estão no ensino fundamental nem no ensino médio, apesar de terem idade para frequentar o ensino médio, e que representam 5,3% do total.
No Brasil, o total de crianças nesse nicho é de 368 mil (2,6 %), na Bolívia, 14 mil (3,1%) e na Colômbia 220 mil (6,3%).
Por último, a quarta e a quinta dimensões correspondem a todos os alunos que estão em risco de abandonar a escola no ensino fundamental e no médio.
São 9,2 milhões de crianças no primeiro caso e 6,4 milhões no segundo, e o relatório ainda adverte que há 14,7 milhões e 8,1 milhões, respectivamente, em risco moderado.
