Uma sentença do Tribunal Constitucional da Coreia do Sul ratificou nesta segunda-feira (01) a proibição de abrir sex shops perto de creches por considerar que “aumentam as chances de crimes sexuais contra crianças”.
Os sex shops sul-coreanos não devem ficar a menos de 200 metros de jardins de infância porque “podem gerar uma curiosidade sexual anormal não só em adolescentes, mas também em adultos e isso pode aumentar as chances de crimes sexuais contra as crianças”, sentenciou o tribunal, segundo a agência local “Yonhap“.
A decisão, que os membros do tribunal aprovaram por unanimidade, desprezou um recurso apresentado por dois proprietários de lojas de produtos eróticos a que impuseram sanções econômicas e de prisão após fechar seus negócios por estar perto de creches.
Após a primeira sentença, os proprietários dos estabelecimentos se defenderam sob o argumento de que o fechamento viola sua liberdade de ocupação, reconhecida na constituição sul-coreana.
No entanto, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul alegou que a decisão “não se estende a ponto de limitar os direitos básicos” dos réus.
O órgão alegou que o fechamento das lojas de produtos eróticos “dá uma considerável contribuição ao interesse público ao criar um ambiente educativo seguro e garantir hábitos e um desenvolvimento da personalidade saudável dos jovens”.
Na Coreia do Sul, os conteúdos pornográficos estão rigorosamente vetados tanto nos veículos de comunicação e na internet como no espaço público em geral.
