Índios brasileiros da etnia mundurucu venderam seus direitos sobre 23 mil quilômetros quadrados de terras na Amazônia à empresa irlandesa Celestial Green Ventures, uma das líderes no mercado mundial de créditos de carbono, informa neste domingo o jornal “O Estado de S.Paulo”.
A operação comercial, avaliada em US$ 120 milhões, não teve o apoio unânime da tribo e é investigada pelo governo brasileiro, que questiona a vigência de 30 anos de um contrato que proíbe a comunidade indígena de extrair madeira ou desenvolver cultivos agrícolas.
As terras ficam no município de Jacareacanga (PA). Segundo o “O Estado de S.Paulo“, que teve acesso ao documento do contrato, as autoridades temem que a cessão dos direitos atentem contra a biodiversidade e o desenvolvimento desse povo indígena.
Outra das cláusulas questionadas do contrato é sobre o livre acesso da empresa aos territórios indígenas, que, por lei, são autônomos de autorizar ou recusar a entrada de pessoas alheias à comunidade.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou 30 contratos similares entre etnias indígenas e empresas europeias dedicadas à comercialização de créditos de carbono, mecanismo pelo qual se compensa a emissão de gases por parte das companhias industriais, principalmente das grandes potências.
A Celestial Green Ventures tem 16 projetos na Amazônia brasileira, que somam quase 200 mil quilômetros quadrados e representam mais que o dobro da superfície de Portugal.
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, alega que todos os contratos passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado” e que atende às normas internacionais.
