Holandês pai de mais de 550 crianças é proibido de doar esperma (Foto: Omar Lopez / Unsplash)
Um homem, que é pai de pelo menos 550 filhos, foi proibido de doar mais de seu esperma depois de “mentir deliberadamente” para futuros candidatos que buscavam por doações na Holanda. As diretrizes nacionais do país dizem que os doadores de esperma podem ter no máximo 25 filhos com 12 mães diferentes.
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O prolífico doador, identificado apenas como Jonathan M pela mídia europeia, forneceu seu DNA para várias clínicas de fertilidade holandesas. Além disso, ele também doou seu esperma para uma instituição na Dinamarca, além de ter doado o materiam para “pessoas que ele conheceu por meio de anúncios e fóruns online”. O caso está atualmente sendo julgado pelo Tribunal Distrital de Haia.
Seu advogado disse que o cliente queria ajudar pessoas que, de outra forma, seriam incapazes de conceber um filho. Entretanto, o juiz que ouviu o caso civil disse que o doador “mentiu deliberadamente sobre isso para persuadir os pais a considerá-lo como doador”, de acordo com um comunicado do tribunal.
O magistrado acrescentou que os pais das crianças foram agora “confrontados com o fato de que as crianças de sua família fazem parte de uma enorme rede de parentesco, com centenas de meio-irmãos, que eles não escolheram”.
Isso “tem ou pode ter consequências psicossociais negativas para as crianças”, afirmou. Acrescentou: “Portanto, é do interesse deles que essa rede de parentesco não seja mais estendida”. O caso formulado contra o homem diz respeito à “direitos fundamentais conflitantes”, disse o comunicado do tribunal.
“Por um lado, o direito ao respeito pela privacidade dos pais e dos filhos doadores… E, por outro lado, o mesmo direito do doador”, acrescentou. Nesta semana, o tribunal decidiu que “os interesses das crianças doadoras e de seus pais superam o interesse do doador em continuar a doar esperma para novos futuros pais”.
A liminar foi pedida pela mãe de uma criança concebida com o esperma do doador e uma fundação que representa outros pais. A mulher, identificada pela fundação apenas como Eva, disse: “Espero que esta decisão leve à proibição de doações em massa e que isso sirva como diretriz para outros países”.
O doador enfrenta uma multa de € 100.000 (cerca de R$ 554 mil) por caso, se violar sua proibição.
