Grife Sergio K cometeu crime ao oferecer frete grátis caso Aécio fosse para 2º turno
Créditos: Reprodução/ Facebook - Sergio K
Sergio Kamalakian, proprietário da grife de roupas Sergio K, está fazendo o que pode para angariar votos para o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), mas da forma errada. O estilista ofereceu frete grátis na entrega de produtos caso o tucano fosse para o segundo turno e ainda lançou uma camiseta com a imagem do candidato, vendida por R$ 9,99 ou distribuída a quem realizasse R$ 500 em compras. De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rollo, ele cometeu crime.
“Isso é um absurdo do ponto de vista eleitoral. Ele pode ser processado e, eventualmente, condenado. Oferecer frete grátis para favorecer um candidato é compra de voto, está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral”, explicou o advogado.
“Ele também está confeccionando uma camiseta com a imagem do Aécio. Se ele está lucrando com isso, sem a autorização do candidato, trata-se de uso indevido de imagem. Se houve consentimento de Aécio, por sua vez, também é infração. De acordo com o Código Eleitoral, é vedada a confecção, a utilização e a distribuição de brindes e bens materiais que possam proporcionar vantagens ao eleitor”, acrescentou.
Contatada, a campanha do tucano não informou, até a publicação desta reportagem, se houve autorização para a utilização da imagem de Aécio.
Em entrevista à Época Negócios, Sergio K disse que decidiu se posicionar nessa campanha pois era “cobrado por jovens ativistas”. A reportagem do Virgula tentou contatar o empresário, mas não teve retorno.
