O Governo federal alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei segundo o qual os sites com conteúdo pedófilo não serão unicamente bloqueados como ocorria até agora, mas definitivamente apagados da rede.
O bloqueio de sites previsto pelo Governo anterior como medida para lutar contra a pornografia infantil gerou uma grande polêmica.
Havia o temor entre os críticos contra as possíveis censuras na internet. Eles argumentavam que os bloqueios podem ser evitados por outras vias na rede, por isso que a iniciativa não é eficaz.
O simples bloqueio de portais não freia a difusão de pornografia infantil na rede, algo que se consegue a eliminação definitiva das páginas.
A modificação da lei foi estipulada pela direção dos partidos da coalizão governamental no início do mês de abril, depois dos protestos dos usuários da rede e da campanha que reuniu mais de 130 mil assinaturas que reivindicavam levantar a polêmica medida.
Democratas-cristãos (CDU), social-cristãos bávaros (CSU) e liberais (FDP) haviam acordado ao assinar seu acordo de coalizão em 2009 não aplicar os bloqueios e experimentar durante um ano a eliminação dos sites pedófilos.
Neste sentido, o Governo fez referência aos sucessos conquistados com a eliminação de páginas de conteúdo pedófilo, por isso que o bloqueio é desnecessário.
O Executivo aprovou a criação de uma base de dados de controle de vistos para ter maior controle do crime organizado. Na base de dados serão registradas as pessoas condenadas pelo abuso de pessoas e o tráfico ilegal de cidadãos de outros países que tentam entrar na Alemanha e na União Européia.
