Os Estados Unidos assistem ao nascimento de novos métodos para aplicação da pena de morte e as execuções dos presos condenados à pena capital se transformam em experimentações fatais. A escassez das doses das injeções letais convencionais obrigou a maioria dos 32 estados que aplicam a pena de morte a testar novos métodos de execução, inclusive trouxe a possibilidade da volta ao uso obrigatório da cadeira elétrica.
“Meu corpo está queimando”, disse Michael Lee Wilson após receber a injeção letal em 9 de janeiro no estado de Oklahoma. Foram suas últimas palavras. Apenas duas das seis execuções realizadas nos EUA em 2014 utilizaram as injeções letais mais comuns, compostas por três remédios, e nas outras quatro foram usadas três combinações diferentes.
Na última prevista, que ficou suspensa temporariamente pela Corte Suprema, pretende-se usar uma injeção letal com apenas um componente, o anestésico pentobarbital, cuja procedência foi declarada “segredo” no estado do Missouri e que foi obtida através de uma fórmula magistral, excluída, portanto, da supervisão das autoridades federais.
“Muitos estados são reticentes em informar a origem e a qualidade dos remédios usados, o que evita que os tribunais, os únicos que podem determinar a legalidade da execução, decidam antes”, lamenta em declarações à Agência Efe Jennifer Moreno, advogada da Death Penalty Clinic da Universidade da Califórnia, em Berkeley.
A execução mais polêmica foi a de Dennis McGuire, que aconteceu no dia 16 em Ohio, com uma injeção letal de dois medicamentos nunca usados, e que acabou se tornando um dos processos mais longos de execução.
Entre convulsões e suspiros, segundo relatam as matérias dos jornalistas que presenciaram os fatos, McGuire esperou quase meia hora desde que recebeu a injeção até que sua morte fosse declarada, o que não costuma levar mais de cinco minutos.
A família do preso já denunciou o estado de Ohio e a companhia farmacêutica que forneceu os remédios. Ambos são acusados de proporcionar ao réu um castigo “cruel e incomum”.
Mesmo assim, a Louisiana, outro estado onde as reservas de injeções letais estão escassas, anunciou que adotará a fórmula utilizada em Ohio com McGuire.
O legislativo da Virgínia debateu o assunto e finalmente recusou na semana passada uma proposta para usar obrigatoriamente a cadeira elétrica na ausência de injeções letais disponíveis, em vez de dar a chance dos prisioneiros escolherem entre a injeção e eletrocussão.
Durante anos, na maioria dos estados foi utilizada uma combinação padrão de três remédios para a injeção letal: um anestésico ou barbitúrico (pentotal sódico ou, em sua falta, pentobarbital), um paralisante (brometo de pancurônio) e cloreto de potássio.
Segundo o professor adjunto de Medicina da Universidade John Hopkins, Paul Christo, especialista no tratamento da dor, o potássio, último componente a agir, faz com que os batimentos do coração sejam irregulares e finalmente parem.
Além disso, anteriormente, o pentotal sódico leva à perda de consciência e o pancurônio paralisa os músculos esqueléticos, incluindo o diafragma, o que dificulta a respiração, em certos casos chegando a impossibilitá-la.
“Cada um dos medicamentos é administrado em dose maiores do que o normal para assegurar que sejam letais”, acrescenta Christo.
Mas nos últimos meses se dificultou o acesso aos ingredientes chave da injeção letal, os barbitúricos.
A origem da escassez teve origem em 2011, quando a empresa que fabricava o pentotal sódico (que então era o anestésico utilizado por todos os estados que aplicavam a pena capital), a americana Hospira, encerrou a produção.
As prisões americanas passaram a ter a Europa como alternativa para conseguir barbitúricos, mas pouco depois a Comissão Europeia proibiu a exportação de produtos para serem usados em injeções letais, em sua tentativa de acabar com a tortura e a pena de morte no mundo.
Assim, os estados se viram obrigados a testar novas misturas ou a recorrer às fórmulas magistrais, um método mais opaco e menos controlado, à medida que as reservas de injeções letais se esgotarem. De qualquer forma, o fato é que os barbitúricos estão acabando e isso poderá levar a experimentação letal nos 3 mil presos que esperam no corredor da morte nos EUA.
