Uma criança de 6 anos recebeu autorização para mudar de gênero em seu documento nacional de identidade (DNI), sem precisar passar por um processo judicial, confirmaram nesta quinta-feira (26) fontes da Comunidade Homossexual da Argentina (CHA).
“Caso a mudança realmente aconteça, seria o primeiro caso no mundo em que se consegue alterar (os documentos) sem a intervenção da Justiça”, disse o presidente de CHA, César Cigliutti.
A decisão do governo da província de Buenos Aires foi tomada ontem à noite depois de parecer positivo da Secretaria Nacional da Infância, Adolescência e Família (Senaf) da Argentina, à solicitação de que “Lulu” pudesse aparecer legalmente como uma menina.
Após a autorização, começaram os trâmites para a mudança definitiva: retificar certidão de nascimento.
“Este é um trabalho que a CHA se envolveu há dois anos. Acompanhamos à mãe de Lulu, falamos com a Secretaria Nacional da Infância e apresentamos nossos próprios relatórios, entre outras ações”, explicou Cigliutti.
No processo constava também uma intervenção da presidente argentina, Cristina Kirchner, a quem a mãe de Lulu escreveu uma carta, como também ao governador de Buenos Aires, Daniel Scioli.
Cigliutti assegurou que a criança, que passou por várias avaliações psicológicas, mostrou como “é incrível que tenha tanta clareza ainda tão pequena, mas há milhares e milhares de Lulus no mundo, que, já maiores, lembram que se viam como mulher desde que tomaram consciência de si mesmas, mas não contavam com o apoio necessário”.
Segundo o presidente do CHA, este caso define um marco, “um antes e um depois na Argentina”, pelo debate que gerou e “pela repercussão que está tendo em nível internacional”.
“Nossa principal estratégia, a mais contundente, é o testemunho, e o que Lulu é. Estamos contentes, mas estaremos mais quando finalmente tenha o novo DNI”, concluiu.
