As autoridades sul-coreanas acusaram este ano 118 pessoas de violar a controvertida lei anticomunista do país, o que representa o número mais alto em mais de uma década, segundo relatórios do Tribunal Supremo divulgados nesta segunda-feira.
A última vez que esse número foi ultrapassado foi em 2002, quando 167 pessoas foram processadas acusadas de vulnerar a polêmica norma.
Entre os acusados este ano de violar a Lei de Segurança Nacional estão um sacerdote católico que justificou em uma missa o bombardeio norte-coreano da ilha sul-coreana de Yeonpyeong em 2010, o líder de um partido de esquerda que supostamente planejou um atentado e o conhecido jogador norte-coreano Jong Tae-se.
Aprovada em 1948 para combater o comunismo, a chamada Lei de Segurança Nacional, considerada por muitos como uma norma que atenta contra a liberdade de expressão, proíbe qualquer atividade “contra o Estado” que pretenda louvar, encorajar ou fazer propaganda dos ideais políticos da vizinha Coreia do Norte.
Ambos os países continuam tecnicamente em guerra, já que o conflito armado entre ambos entre 1950 e 1953 terminou com um cessar-fogo em vez de com um tratado de paz.
Por outro lado, dez pessoas, um número considerado alto, foram absolvidas das acusações pelos tribunais sul-coreanos.
Alguns especialistas acreditam que isto se deve a que as cortes não reconheceram as acusações nestes casos porque o Governo buscou processar este ano indivíduos que simplesmente foram críticos com o Executivo da conservadora Park Geun-hye, nomeada presidente em fevereiro.
“O Governo está castigando energicamente os que infringem a Lei de Segurança Nacional com uma clara motivação política por trás”, opinou o porta-voz da Associação de Advogados para uma Sociedade Democrática, Chang Kyung-wook, em declarações publicadas pela agência “Yonhap”.
A Promotoria Suprema da Coreia do Sul negou taxativamente tal extremo e sustenta que sua atuação se ajustou ao direito o tempo todo.
