O Governo do Acre declarou nesta terça-feira (09) estado de emergência social em Epitaciolândia e Brasiléia, cidades na fronteira com a Bolívia que foram atingidas neste ano por uma avalanche incomum de imigrantes, em sua maioria haitianos, mas também dominicanos e de países africanos.
Segundo dados fornecidos à “Agência Efe” pela secretaria de Direitos Humanos do Acre, desde o começo deste ano chegaram a ambas as cidades cerca de 1.600 imigrantes, dos quais 60 são senegaleses, 8 dominicanos, 5 nigerianos e um bengali.
Dos imigrantes, 1.200 estão em um alojamento em Brasiléia com capacidade para 200 pessoas, no qual recebem alimentação e assistência social do governo do Acre.
“A declaração de emergência social nos permitirá redobrar a atuação nos dois municípios e obrigará a todas as instituições do estado a cooperarem em nossos esforços”, disse à “Agência Efe” o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
“Todas as instituições terão que atender nossas solicitações quanto a alimentos, água, colchões e assistência médica”, acrescentou.
Mourão disse que a medida também procura chamar a atenção das autoridades nacionais do Brasil sobre a grave situação humanitária e sanitária gerada pela onda de imigrantes para cidades que têm entre 15 mil e 20 mil habitantes.
“O Governo federal tem que ajudar financeiramente e traçar uma política clara sobre a imigração. Há uma rota de tráfico de pessoas que chega ao Brasil e que começa a ser usada por pessoas de outros países caribenhos e africanos, e eles têm que decidir se seguiremos incentivando essa rota”, afirmou.
Segundo o secretário, o Governo federal também tem que acelerar a concessão de vistos para os imigrantes que já chegaram.
“A Polícia Federal concede dez vistos por dia, mas necessitamos de cerca de 100 diários, porque todos os dias chegam mais imigrantes e saem poucos (com direção a outras cidades do Brasil). Temos que voltar à situação normal de no máximo 200 imigrantes no abrigo”, disse.
O governador do Acre, Tião Viana, alegou que a administração regional não tem capacidade para seguir atendendo a situação e necessita de ajuda do Governo federal.
Segundo o governador, o Acre gastou nos últimos dias cerca de R$ 3 milhões com a ajuda aos imigrantes, enquanto o Governo do Brasil não forneceu nem 1/5 desse valor.
Os imigrantes chegam ao Brasil através da fronteira com a Bolívia e após passar pelo Peru e Equador.
Os primeiros imigrantes chegaram pouco depois do terremoto de começo de 2010, que deixou mais de 1,5 milhão de desabrigados no Haiti e, como as autoridades brasileiras concederam status de refugiados humanitários e autorizaram diferentes empresas a contratá-los, o fluxo aumentou.
O Governo brasileiro, no entanto, decidiu limitar a chegada de imigrantes e restringiu as autorizações a 1.200 por ano desde que fossem solicitadas no Haiti e não em território do Brasil.
Segundo os números do governo do Acre, as medidas não frearam a imigração e, após os 1.593 imigrantes recebidos até finais de 2011, o número saltou até 1.900 só no ano passado e já foi superado nos primeiros quatro meses de 2013.
“Conversei com os africanos e eles me disseram que se somaram aos haitianos no Equador, após terem passado pela Espanha. Segundo eles, no Senegal já se divulgou a informação que a nova rota é segura e que o Brasil tem a porta aberta para os imigrantes”, afirmou Mourão.
O senador Jorge Viana alertou na segunda-feira, em discurso no Congresso, que pelo menos quatro grupos criminosos organizados promovem um tráfico de pessoas em rotas que começam em Porto Príncipe e passam pelo Panamá, Equador, Peru e Bolívia antes de chegar ao Brasil.
O governador do Acre sugeriu que o Governo brasileiro negocie com o Peru e Equador a possibilidade de exigir vistos aos haitianos que cheguem a esses países.
