As “babyklappe“, “caixas de correio” para entregar bebês em condições seguras, completam 10 anos de existência na Áustria como um dos instrumentos, junto ao parto anônimo, para evitar o abandono descontrolado e inclusive o homicídio de recém-nascidos.
Estas caixas de correio permitem abandonar crianças, mas com mais garantias médicas para os bebês e jurídica para as mães.
LEIA MAIS: Fazendeiro encontra recém-nascida enterrada viva
Em 2001, uma modificação legal descriminalizou o abandono de crianças nestes “ninhos” e permitiu que as mulheres dessem à luz sem revelar sua identidade e entregar seus filhos.
Desde então, 15 hospitais austríacos iniciaram estes “babynest“, e na maioria das grandes clínicas é oferecida assessoria e atendimento médico para um parto anônimo.
No total, 29 crianças, delas 21 em Viena, foram deixadas nestes “babynest” desde 2001. Quanto ao número de partos anônimos, as estatísticas nacionais registram 249 casos até 2008.
Para o doutor Andreas Lischka, autor primeiro do projeto de “babyklappe” austríaco e chefe de pediatria do Wilhelminenspital, o único hospital de Viena com este serviço, “a ideia é que a mãe, após o parto, em seu desespero total pelo motivo que for, possa contar com uma possibilidade legal para não abandonar a criança em uma lata de lixo a cinco graus abaixo de zero“, resume o médico.
A “babyklappe” de Viena é um pequeno quarto que conta com um berço climatizado e vigiado por uma câmera. Ao abrir a janela do cômodo, soa um alarme na unidade de terapia intensiva da pediatria para avisar a equipe médica, que em poucos minutos retira acriança.
A pessoa que entrega o bebê, cujo rosto fica sempre oculto, encontra uma carta em oito idiomas que explica como entrar em contato com o hospital e um selo de tinta para tirar a impressão digital do recém-nascido, um “documento” útil caso a criança seja adotada. Uma vez fechada a janela, uma tranca eletrônica impede que possa ser aberta novamente até a equipe médica chegar.
Lischka considera este serviço como “o último passo de uma rede de proteção” cujos primeiros níveis seriam a educação sexual, para evitar uma gravidez não desejada, e o parto anônimo.
A medida também é apoiada por Christa Pletz, do centro sobre parto anônimo do estado de Estíria, que considera que a “babyklappe” não faz sentido sem a segurança e confidencialidade que o parto anônimo oferece.
Os dois serviços surgiram juntos em um momento em que os homicídios de recém-nascidos aumentaram, relata Pletzt. Segundo o especialista, o número de homicídios de recém-nascidos caiu 50% entre 2002 e 2005 com o parto anônimo e o “babynest” já funcionando, de acordo com um relatório realizado pela psiquiatra Claudia Klier em 2009.
Pletz também destaca a necessidade de se entender que o parto anônimo pode ser uma demonstração do amor, quando uma mãe consciente de que não pode cuidar do bebê, decide entregá-lo à adoção.
A recuperação das crianças é possível, sempre que o processo de adoção não tiver sido concluído e que a Proteção do menor, responsável pelas crianças após seu abandono ou entrega, confirme a identidade das mães e decida que elas estão capacitadas para cuidar das crianças.
Vários hospitais da Áustria não quiseram instalar o serviço alegando que a “babyklappe” não garante que o parto seja feito em condições de segurança e atendimento que a mãe e o bebê precisam.
