O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.
Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.
“Estamos seguindo a política de melhoria do salário mínimo que o governo determina. Nós temos esses recursos para reajustar o mínimo para R$ 510, basta o governo aprovar a proposta. Mas é vontade do governo oferecer um valor maior, pois injetaria mais recursos na economia”, disse o parlamentar.
O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir – ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.
O último reajuste do salário mínimo entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2009. Na ocasião, o mínimo aumentou de R$ 415,00 para R$ 465,00.
