A Organização das Nações Unidas pelos Direitos Humanos revelou que o governo japonês infringiu uma série de leis internacionais de Direitos Humanos ao manter detidos dois ativistas do Greenpeace que desvendaram uma rede de corrupção no programa baleeiro japonês.
Junichi Sato e Toru Suzuki, conhecidos como Tokyo Two, serão julgados no dia 15 de fevereiro. Nossos ativistas agiram em prol de um interesse público ao expor o escândalo que envolve o programa de caça japonês. Agora está claro que essa não é apenas uma opinião do Greenpeace, mas também de um órgão das Nações Unidas., disse Kumi Naidoo, diretor executivo do Greenpeace Internacional.
O Grupo de Trabalho constatou que Sato e Suzuki ” agiram considerando que suas ações eram de interesse público, já que diziam respeito a crimes com valores dos contribuintes japoneses. “Reconhece-se que ambos colaboraram voluntariamente com a polícia e com o Ministério Público e que essa cooperação não foi reconhecida. Apesar disso, o Governo se nega a aceitar qualquer tipo de informação relevante, como o trabalho de ambos como ativistas ambientais, a investigação que realizaram, as provas recolhidas ou a ajuda que deram às autoridades para investigarem formalmente as alegações.
Concluiu-se também que o direito dos ativistas de não serem arbitrariamente privados de suas liberdades, os seus direitos à liberdade de opinião e de expressão e ao exercício legítimo atividades, bem como o seu direito de participar em atividades pacíficas sem intimidação ou assédio não foram respeitados pelo Sistema de Justiça japonês. Tais fatos violam os artigos 18,19 e 20 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e artigos 18 e 19 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Foi também considerado que Sato e Suzuki tiveram o direito de contestar a sua detenção negado.
“A decisão de se dedicar a esse processo político foi feita pelo governo japonês anterior. A nova administração pode remediar a vergonha do presente parecer, garantindo que o processo agora será justo, de acordo com padrões legais internacionais, disse Naidoo, que está viajando para o Japão na próxima semana para observar o julgamento.
Desde a sua primeira prisão, em junho de 2008, mais de 250.000 pessoas assinaram uma petição cobrando justiça para Junichi e Toru. Grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional questionaram a legitimidade do processo. Foi iniciada hoje uma semana de protestos nas embaixadas do Japão ao redor do mundo, à espera do julgamento de segunda-feira.
