O Ministério da Educação (MEC) e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia firmaram nesta quarta-feira, dia 19, termo de acordos e metas para qualificar a gestão e melhorar a infraestrutura das unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, entre outros itens. O documento foi assinado, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelos reitores.
De acordo com o MEC, tanto prerrogativas legais das instituições quanto novos compromissos fazem parte do termo. A evolução das instituições em relação às metas será aferida semestralmente e dela dependerá o repasse de recursos federais. Entre as novidades, o aumento da proporção entre professor e aluno — hoje, a rede federal conta com 14 estudantes para cada professor. Até 2016, cada docente deve atender 20 estudantes. “Assim, ampliamos e qualificamos a oferta”, explicou Getúlio Marques Ferreira, diretor de desenvolvimento da rede.
Os acordos não se restringem a metas quantitativas. O termo prevê também a elevação dos índices de eficiência e eficácia. Há a expectativa de que 90% dos estudantes matriculados efetivamente frequentem as salas de aula e evitem, assim, que a infra-estrutura fique ociosa. “A meta de 90% deve ser atingida em 2016, mas em 2013 queremos, no mínimo 75%”, enfatizou o diretor.
O aumento do número de concluintes também faz parte do termo. Até 2016, o total de formandos deve ser de 80% em relação ao de matriculados, com meta intermediária de 70% em 2013.
Reserva
A interação com a educação básica faz parte das prerrogativas dos institutos federais desde dezembro de 2008. Eles têm de reservar 20% das vagas a cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia para ajudar a suprir a demanda histórica por professores dessas disciplinas. Com o acordo, o compromisso foi ampliado. Agora, os professores de escolas de educação básica próximas aos institutos podem pedir, por exemplo, oficinas de música e de mecânica.
Outra novidade é a oferta de ensino a distância. A rede conta com 235 unidades de ensino em todo país. Com a crescente demanda por educação profissional, os cursos a distância teriam oficinas práticas oferecidas por laboratórios móveis.
