Uma decisão inusitada vai fazer com que a Microsoft comece o ano de 2010 com alguns problemas pendentes.

Um tribunal norte-americano condenou a empresa a pagar uma multa de US$290 milhões, além de proibir a Microsoft de vender o pacote Office a partir do dia 11 de janeiro deste ano.

A empresa foi condenada por quebrar a patente da companhia canadense i41, que é dona dos direitos de um trecho do código utilizado pela Microsoft no programa Word.

Para minimizar os prejuízos, a Microsoft irá retirar o código do programa nas novas versões do pacote Office 2007.

No dia 12 de agosto de 2009, a corte já havia decidido a favor da empresa canadense, que já que a Microsoft utilizou conteúdo protegido em duas versões do Word, em 2003 e 2007. A Microsoft tentou apelar da decisão, mas o processo é definitivo – embora o porta-voz da Microsoft, Kevin Kutz, tenha afirmado que a empresa pretende solicitar uma audiência comos juizes da corte ou pedir uma revisão na Corte Suprema.

A i41 comemorou a vitória contra a Microsoft, afirmando que o processo simboliza o direito das pequenas empresas contra abusos de grandes corporações. “Foi um passo importante para a proteção dos direitos de pequenos desenvolvedores”, diz trecho do comunicado oficial divulgado pela empresa.


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Microsoft leva multa de 290 milhões de dólares por quebra de patente

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