O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na manhã desta quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00. O novo valor entrará em vigor a partir de janeiro.
Além da MP relacionada ao mínimo, Lula também aprovou um reajuste de 6,14% para os aposentados que ganham mais que o mínimo. Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vincluado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Produto Interno Bruto (PIB).
Lula sancionou os reajustes após aprovação do Orçamento para o próximo ano, que aconteceu na noite da terça-feira (22). Além do aumento do salário, o Congresso aprovou cerca de R$ 29,9 bi para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Foi mudada ainda a permissão para o remanejamento de recursos pelo governo dentro do PAC. O texto original dava margem para mexer em até 30% sem critérios estabelecidos. O relatório aprovado determina que se pode mudar o destino de até 25% do valor de cada obra.
