O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou, nesta sexta-feira (23), decisão que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil de indenização por uma agressão ocorrida em 2004.
Segundo TJ-RS, a incidente aconteceu em 23 de outubro quando a dupla participava de um comício eleitoral em Porto Alegre. A vítima tinha 55 anos na ocasião.
Na decisão de primeira instância, que fixou o valor de R$ 30 mil, o juiz afirmou que o dano moral sofrido pela vítima da agressão fora comprovado por documentos que diagnosticaram transtorno depressivo acompanhado de trauma físico.
A defesa de Luciano alegou que, na ocasião da agressão, mais de 30 pessoas iniciaram um tumulto, portanto qualquer uma poderia ter agredido a vítima.
A vítima passou por tratamento médico e ficou impossibilitado de trabalhar. Os dois recorreram da decisão.
A 5ª Câmara Cível do TJ decidiu manter a decisão. No voto, o desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto afirmou que “restou devidamente comprovada a agressão sofrida pelo autor, perpetrada pelo demandado, que lhe desferiu uma ‘voadora’ pelas costas, bem como um golpe no rosto e um chute no escroto, ocasionando as lesões corporais descritas no auto de exame do corpo de delito”.
