O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, rejeitou hoje qualquer possibilidade de retomar o diálogo com o regime de fato, após declarar ontem fracassado o Acordo Tegucigalpa-San José, e pediu a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“O diálogo segue rompido, o acordo já não tem valor ou efeito pelo descumprimento do senhor Micheletti (Roberto, presidente de fato), desde que Zelaya foi destituído em 28 de junho”, afirmou hoje o porta-voz e assessor político do líder derrubado, Rasel Tomei.
“Quando assinamos o documento depositamos boa fé e agora nos sentimos enganados”, lamentou Tomei. O porta-voz rejeitou a possibilidade de um reinício do diálogo que havia sido anunciado horas antes pelo representante de Zelaya na Comissão de Verificação do acordo, Jorge Arturo Reina, que tinha falado em um “pré-acordo” para voltar à mesa de negociações.
José Octavio Bordón, um dos representantes do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, para participar da comissão, afirmou em breves declarações à imprensa durante a manhã que ambas as partes estavam negociando.
O porta-voz de Zelaya, no entanto, considerou inclusive que o órgão verificador já não faz sentido, uma vez que o pacto foi desfeito.
“Se o Acordo Tegucigalpa-San José está sem valor e efeito desaparece a Comissão de Verificação”, argumentou.
Micheletti declarou ontem que estaria em compasso de espera durante o final de semana antes de concretizar seu Governo de Unidade e Reconciliação para dar espaço de reflexão a Zelaya.
O presidente deposto imediatamente disse, a partir da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde permanece fechado desde 21 de setembro, que não tinha “nenhum desejo de voltar a dialogar com quem não quer dialogar e realmente manifesta posições de intransigência e desonestidade”.
Zelaya declarou “fracassado” o pacto depois que na quinta-feira, data limite para formação do Governo de unidade e reconciliação, Micheletti anunciou a constituição unilateral do Executivo. O desacordo ocorreu porque ambos os governantes queriam assumir o Gabinete.
“Pela soberania popular, pela vontade do povo, pela Constituição, pelo direito internacional, é que é o presidente eleito pelo povo, Manuel Zelaya liderasse o Governo de unidade”, defendeu Tomei.
Para o assessor, também refugiado na embaixada brasileira, não se pode “falar de unidade e reconciliação se o usurpador, o que cometeu a ditadura, quer seguir no poder”.
“Seria um autogolpe, ou seja, o que deu o golpe agora quer uma espécie de lavagem do golpe tratando de colocar outros ministros, mas ficando ele ainda a frente do poder. Isso não é uma democracia, isso é um prolongamento do golpe de Estado”, acrescentou.
Tomei indicou que agora é a OEA que deve adotar medidas para “impulsionar a Carta Democrática Interamericana”. “O trabalho da OEA é preservar os Governos eleitos democraticamente e os 34 Estados assinados à OEA têm que fazer esse esforço de restaurar a democracia em Honduras”, sustentou.
O organismo regional acrescentou “que deve convocar o Conselho Permanente ou à Assembleia Geral e tomar as medidas pertinentes”.
Ontem tanto Insulza como a União de Nações Sul-americanas (Unasul) respaldaram o presidente deposto após este novo enfrentamento e desqualificaram a atitude de Micheletti.
Engrossaram o coro das críticas hoje, o presidente golpista e o líder da Costa Rica, Óscar Arias, que como mediador impulsionou o pacto entre ambas as partes ao propor o denominado Acordo de San José.
“Nunca encontramos vontade no Governo de fato para cumprir o que originalmente foi o acordo de San José e depois o acordo Tegucigalpa-San José”, denunciou Arias.
Com respeito às declarações de um porta-voz do Departamento de Estado americano que disse que como parte do acordo os EUA têm o “compromisso” de apoiar as eleições hondurenhas, Tomei afirmou que não se pode “falar de fundamentar um acordo” que para eles, a parte interessada, é “letra morta”.
“Se a vítima do golpe de Estado, Manuel Zelaya, que é uma das partes do acordo, declarou que o mesmo está fracassado e não foi cumprido, não pode vir um terceiro, que não é parte do acordo, e dizer que está vigente”, concluiu.
