Elvis Maia, 29 anos, perdeu o emprego há quinze dias. Após trabalhar anos como caseiro de uma luxuosa mansão do Condomínio Laranjeiras, em Paraty, litoral sul fluminense, ele foi dispensado depois de participar de uma manifestação na qual a sua comunidade reivindicava acesso às praias da propriedade.
Seguindo orientações do condomínio, pelo mesmo motivo mais 50 trabalhadores foram suspensos por 15 dias do emprego, ficando sem remuneração, conta Elvis, que também é líder comunitário.
Presidente da Associação de Moradores da Vila Oratória, localizada em frente à propriedade, Elvis denuncia que o condomínio impõe restrições para que a comunidade chegue às praias durante finais de semana e feriados e para a retirar os barcos de pescadores, guardados dentro do Laranjeiras. Por ser uma população formada por descendentes de caiçaras, muitos praticam a pesca para sobreviver.
A ideia era chamar atenção para o fato de as pessoas estarem proibidas de ir até as praias para o lazer e de os pescadores não conseguirem ir até o rancho [local onde ficam os barcos], relata Elvis. Com jagunços armados, proíbem até as crianças de passear de bicicleta. São vários fatos, desabafa.
O líder comunitário revela que os cerca de 100 moradores que trabalham no condomínio foram comunicados, por meio de carta, que se insistirem com as manifestações serão demitidos, o que configura assédio moral, explica o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, José Antonio de Freitas.
O condomínio ou os condôminos podem demitir por qualquer motivo ou até mesmo sem motivo. Podem também alegar quebra de confiança. O que não podem é ameaçar os funcionários, afirma o procurador, ao sugerir que os trabalhadores procurem o sindicato de classe, a Defensoria Pública ou o Ministério Público do Trabalho.
A Vila Oratória, que organizou o protesto, fica em frente ao condomínio, na BR- 101, próximo à Vila de Trindade. No local, vivem descentes de caiçaras, retirados de uma das praias, na década de 1970, onde hoje está instalado o luxuoso condomínio.
Chegaram oferecendo uma pequena quantia em dinheiro e uma casa para quem morava na praia, lembra o líder comunitário. Muitos não aceitaram, mas com tratores ameaçando passar por cima da casas, bombas e jagunços armados que estupravam as mulheres, os moradores não tiveram outra opção a não ser sair.
O presidente da associação diz também que muitas famílias aceitaram ir para a vila porque viviam da pesca e não queriam parar na periferia de Paraty. Essa situação mostra o drama dos caiçaras de Paraty e do país, que ainda vivem coagidos pela especulação imobiliária.
Procurado, o Condomínio Laranjeiras não respondeu à Agência Brasil. A repórter não foi autorizada a entrevistar os administradores enquanto esteve no local e não conseguiu contato telefônico.
Além da Vila Oratória, também sofrem restrições de acesso às praias e às marinas que ficam no Laranjeiras os caiçaras da Praia do Sono e da Praia de Ponta Negra.
