A Venezuela enviará uma nota de protesto ao Governo da França alegando intromissão em “assuntos internos” venezuelanos devido ao pedido de cancelamento da suspensão temporária da concessão de seis emissoras privadas de televisão por assinatura.
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse hoje que autorizou seu ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, a enviar a nota.
“Tenho um grande afeto pela França, mas houve uma declaração da Chancelaria” desse país “intrometendo-se nos assuntos internos da Venezuela”, afirmou Chávez.
Pouco depois, a Chancelaria venezuelana divulgou um comunicado no qual manifesta sua “mais enérgica rejeição diante das erradas e intervencionistas declarações” do porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores francês, Bernard Valero, “em relação à medida tomada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) em matéria de televisão por assinatura”.
A Venezuela, “como país independente, livre e profundamente democrático, toma decisões soberanas que garantem a aplicação da Constituição e as leis, e vela de maneira irrestrita pelo respeito de todos os direitos fundamentais”, diz o comunicado.
“Neste sentido, são inaceitáveis e repudiáveis os comentários do porta-voz da Chancelaria francesa, que atentam contra o princípio de não ingerência nos assuntos internos dos Estados”, acrescentou.
Valero disse na segunda-feira que a França espera que a Venezuela volte atrás “rapidamente” na decisão de pedir às empresas locais de televisão por assinatura a exclusão de sua programação de seis canais acusados de descumprir a legislação do setor.
Os canais afetados são “Radio Caracas Televisión Internacional” (“RCTVI”), crítico ao Governo de Chávez; “American Network”, “América TV”, “Momentum”, “Ritmo Son” e “TV Chile”.
“O pluralismo informativo constitui um dos elementos constitutivos da liberdade de imprensa, que é essencial no bom funcionamento de um regime democrático”, afirmou a fonte diplomática francesa ontem.
“Não sei por que o Governo (do presidente francês, Nicolas) Sarkozy tem que se envolver em assuntos internos que estão totalmente ligados à lei” local vigente, declarou Chávez durante um ato oficial com representantes da companhia petrolífera italiana Eni.
Segundo Chávez, seu Governo pediu em dezembro aos canais da televisão a cabo e via satélite uma série de documentos para determinar se são empresas de produção audiovisual nacional ou internacional.
Aqueles canais com 70% ou mais de produção nacional, ou seja, realizada com pessoal técnico, artístico, capital e locações venezuelanas, entre outros fatores, são consideradas “nacionais”, e por isso devem se submeter à lei local que obriga a transmissão dos discursos presidenciais, entre outras normas.
De acordo com o presidente da Venezuela, entre “95% e 97%” dos canais da televisão por assinatura do país compareceram diante Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), “reconhecendo a autoridade de uma lei”.
Segundo Chávez, “alguns canais” não apresentaram os documentos exigidos pela Conatel, sem dizer quais, e ressaltou que “um diz que não reconhece as leis venezuelanas”, em clara alusão à RCTVI.
“Então o que querem que façamos? Dizem que o Governo viola (as liberdades). Não, não estamos violando nada. Este é um Governo e Estado sério que tem que fazer as leis serem respeitadas”, acrescentou.
A medida foi considerada pela oposição venezuelana como “outro ataque à liberdade de expressão”.
