O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou ontem (16) à noite recursos contra a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto, decretada em 4 de março último. Pela decisão do tribunal foi mantida a cassação por abuso de poder político nas eleições de 2006.
Deverá assumir o governo do Maranhão a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em data a ser agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que será comunicado imediatamente da decisão de hoje do TSE.
Jackson Lago e Luís Carlos Porto beneficiaram-se de um esquema de cooptação de lideranças políticas articulado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, no intuito de eleger seu sucessor.
Em um dos recursos, a defesa de Lago argumentava que o TSE seria incompetente para julgar o processo, razão pela qual deveria extinguir a ação sem o julgamento de mérito ou determinar a remessa do processo ao TRE do Maranhão. Outro recurso foi ajuizado por João Melo e Sousa Bentivi, candidato a governador do Maranhão em 2006 pelo Prona, contra a proclamação de Roseana como eleita. Ambos os recursos, entretanto, foram rejeitados por unanimidade. Os ministros seguiram entendimento expresso pelo relator, ministro Eros Grau.
Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já sinalizava que a tese de incompetência do TSE deveria ser questionada pela defesa dos candidatos cassados antes de uma decisão da Corte desfavorável a eles. Em relação ao recurso do candidato do Prona, a PGE declarou que ele não comprovou a condição de terceiro prejudicado no caso, além de ser impossível declarar a nulidade do processo ou dos votos atribuídos aos demais candidatos que não foram objeto da ação.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ao reiterar seu posicionamento pela cassação de Lago, ressaltou que a licitude do processo eleitoral foi ferida. É preciso ganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa, disse.
Britto mencionou vídeo de um evento no interior do Maranhão, em que o então governador José Reinaldo, ao assinar um convênio com prefeitura, pedia votos para os seus candidatos ao governo. Pode até parecer pouco um comício, com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso”, argumentou o ministro.
Cerca de 200 trabalhadores rurais fizeram uma manifestação de apoio a Jackson Lago em frente ao TSE. Os manifestantes trouxeram dois bonecos gigantes de José Sarney e Roseana e entoavam cantos ofensivos contra ambos.
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