No último domingo (26) o Tratado de Itaipu completou 36 anos. Ele foi assinado entre o Brasil e o Paraguai para a construção da usina hidroelétrica no rio Paraná, entre os dois países. Pelo acordo, a empresa Itaipu Binacional (foto) é divida metade a metade para ambas as partes. Com isso, cada um dos países tem direito a 50% da energia ali produzida. Para o caso de uma das partes não usar a cota que tem direito, vende o excedente ao parceiro a preço de custo.
Porém, depois de ter entrado em operação em 1984, o Tratado passo a ser muito questionado pelo lado paraguaio nos últimos anos. Fortes discursos nacionalistas apontam o Brasil como uma nação imperialista que explora o vizinho miserável. O tema foi um dos assuntos principais das eleições presidenciais paraguaias no ano passado, vencidas por Fernando Lugo.
Lugo, que representou a primeira mudança de partido no comando do país em mais de 60 anos, prometeu fazer de tudo para renegociar o Tratado de Itaipu com o Brasil. Isso porque, o Paraguai utiliza apenas 5% da energia produzida na usina, que representa 95% de toda a demanda paraguaia. No caso brasileiro, Itaipu responde por 20% de toda nossa energia consumida.
O acordo prevê que o Brasil pague ao vizinho US$ 45,31 por megawatt comprado. No entanto, o problema é que o Paraguai não tinha dinheiro para investir na obra. Com isso, a obra foi bancada pelo governo brasileiro, que desconta US$ 42,5 por cada megawatt para abater da dívida paraguaia. Com isso, os vizinhos ficam apenas com US$ 2,81.
Para o governo paraguaio, o documento precisaria ser rediscutido, já que a realidade dos países hoje é outra. Além disso, a assinatura foi dada em uma época que os dois países viviam em uma ditadura militar.
Com o acordo válido, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$ 375 milhões anuais. Mas, eles reclamam que, se vendessem a preço de mercado, o total ao ano seria de US$ 1,8 bilhão. O tratado tem validade prevista até 2023.
Apesar do Brasil dizer que não renegocia o Tratado de Itaipu, o presidente Lula está em constante dialogo com o colega paraguaio. No início do ano, durante o Fórum Social Mundial em Belém (PA), os dois se encontraram e ficou estabelecido um chegariam a uma conclusão em abril. No entanto, o assunto voltará a ser debatido em maio, quando Fernando Lugo fará uma visita oficial ao país.
Baixa Hits. A mais completa loja de Música digital da Internet está a um clique daqui!
