O programa Terra Legal, que pretende regularizar cerca de 67 milhões de hectares de terras da União na Amazônia, foi implementado há apenas quatro meses, mas já foi alvo de tentativas de fraude, como o uso de laranjas, falta de estrutura e boicotes de fazendeiros e administradores locais.
Em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (28), um relatório da rede de inteligência fundiária do governo federal aponta para as dificuldades na implementação do programa.
Em Ulianópolis, no Pará, os fiscais detectaram no mês de julho uma espécie de boicote por parte do prefeito, Jonas dos Santos (PTB), e de um “consórcio” de grandes proprietários rurais. Além de não ceder ônibus em número suficiente para levar colonos até o local do cadastramento para o programa, o prefeito divulgou que os “atendimentos oferecidos não seriam prestados”.
Ao mesmo tempo, pequenos produtores e assentados próximos às terras de alguns fazendeiros foram “avisados” pelos grandes proprietários de que não deveriam se cadastrar, sob o risco de sofrer represálias.
Em Paragominas, também no Pará, homens de aproximadamente 20 anos apareceram dizendo ser donos de lotes recebidos de seus pais, em uma possível tentativa de desmembrar grandes fazendas ilegais para regularizá-las em separado.
Outros levavam os documentos de suas supostas mulheres para conseguir iniciar o processo de titulação. Segundo o relatório, esse procedimento é um índicio de utilização de laranjas.
Na mesma cidade, houve problemas com a própria estrutura do programa: desde “escassez de equipamentos eletrônicos”, como computadores e impressoras, até quantidade insuficiente de gente para realizar o serviço e demora no pagamento de diárias.
O grupo de investigadores é composto por membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal, Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) e Ministério de Desenvolvimento Agrário, dentre outros órgãos.
