Relatório aprovado nesta terça-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Dessas, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões.
O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC.
“Esses números afastam as críticas sobre as ações que trazem entraves ao andamento do PAC”, afirmou o relator do processo de fiscalização das obras públicas feitas em 2009, ministro Aroldo Cedraz.
Segundo ele, das obras do programa, 30 apresentaram indícios de irregularidade grave “com recomendação de paralisação ou de retenção parcial de valores”. Isso corresponde a cerca de 30% do total fiscalizado no âmbito do PAC.
De acordo com o relator, do total de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda do percentual que apresentou indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.
“Em 2008, 39% das obras apresentavam esses problemas, número que caiu para 29% em 2009”, ressaltou o ministro. Em 2008, 48 obras receberam tiveram recomendação de paralisação, o que corresponde a 31% dos 153 empreendimentos fiscalizados naquele ano.
Em 2009, 22 obras apresentaram indícios de irregularidade grave com retenção parcial de valores. Isso corresponde a 10% do total fiscalizado, índice levemente superior ao de 2008 (12 obras, ou 8% do total).
Os principais indícios de irregularidade grave foram sobrepreço e superfaturamento, com 60 casos, seguido de deficiência ou desatualização do projeto básico (30), orçamento incompleto ou inadequado (220), restrição à competitividade da licitação (21), ausência de parcelamento do objeto (20), e critério de medição inadequado (17).
O relatório elaborado pelo TCU serve para informar o Congresso Nacional sobre a situação das obras fiscalizadas e aponta os casos em que há irregularidades graves.
