A Suprema Corte da Califórnia confirmou nesta terça (26) a proibição da união oficial entre pessoas do mesmo sexo, embora os casais que formalizaram sua relação durante os meses em que a medida foi legal poderão manter esse status.
A decisão significa que os juízes do tribunal deram sinal verde à chamada Proposição 8, uma iniciativa popular aprovada em referendo que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado e define essa instituição como exclusiva de um homem e uma mulher.
Aprovada em novembro com voto de 52% dos eleitores, a proposta entrou em vigor imediatamente. A medida também anulou uma decisão prévia de maio de 2008 em que o Supremo estadual autorizava os casamentos homossexuais.
Na época, a mais alta instância judicial da Califórnia considerou discriminatória a proibição à união entre gays. Um mês depois, o estado passou a viver uma onda de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Até novembro, quando a proposta de veto foi levada a plebiscito, 18 mil casais gays já tinham se unido no matrimônio. Porém, a situação de todos ficou em suspenso assim que a Proposição 8 foi aprovada.
Hoje, o Supremo californiano confirmou a legalidade desses casamentos, mas jogou um balde de água nas aspirações das organizações de defesa dos direitos dos homossexuais. No entanto, a decisão da corte de manter o veto ao casamento gay não porá fim à batalha legal pela liberação das uniões entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia.
Os defensores do casamento homossexual já anunciaram que estudarão levar a questão de novo a plebiscito.
