O Governo suíço pode entregar aos Estados Unidos informações de contas bancárias com depósitos a partir de 250 mil francos suíços (US$ 245 mil dólares ou 165 mil euros) e não só quando se trate de somas milionárias, como era até então.
As autoridades da Suíça divulgaram hoje o conteúdo de um acordo entre os dois países assinado em agosto com o objetivo de fechar um litígio judicial aberto nos EUA contra o banco UBS, acusado de ter colaborado com clientes neste país para fraudar o fisco.
O dado mais importante conhecido até hoje é que, entre as condições da cooperação administrativa em matéria fiscal que se acordaram, está a que a Suíça poderá comunicar informações bancárias de titulares que não necessariamente sejam milionários, sempre e quando existir evidência de atitude fraudulenta.
No rol das evidências estão incluídas mentiras, entrega de documentos falsos ou incompletos, tentativa de dissimular fundos e o fato de não comunicar receitas.
O acordo está dirigido em parte aos clientes do banco suíço domiciliados nos Estados Unidos e que, entre 2001 e 2008, eram titulares diretos e controlavam os direitos econômicos de contas sem declarar.
Das 4.450 contas que foram objeto de uma solicitação de cooperação administrativa por parte dos EUA, 250 pertencem aos clientes que mentiram ou comunicaram documentos incompletos ou falsos, e que tinham pelo menos US$ 245 mil depositados.
Essa situação coincidiu, em meados deste ano, com uma campanha internacional contra os paraísos fiscais, liderada pela Alemanha e França, e que também contribuiu para que a Suíça flexibilizasse o sigilo bancário, tradicionalmente um dos atrativos essenciais desta praça financeira.
