Uma das polêmicas que está mais presente no noticiário econômico das últimas semanas é referente à substituição tributária no estado de São Paulo. O regime fiscal adotado em São Paulo faz com que um único contribuinte (na maior parte das vezes a indústria) fique com a responsabilidade de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a cadeia de comercialização, desde a saída do produto da fábrica até o consumidor final.
Para chegar a um valor, o imposto é calculado em cima de uma base presumida de preço final e de quanto cada empresa na cadeia de produção teria adicionado ao valor da mercadoria. Os números são projetados pelo fisco a partir de pesquisas de mercado.
No entanto, a ampliação desse regime está colocando muitos empresários em pé de guerra com o governador José Serra (PSDB). Desde o ano passado, 23 novos setores passaram a fazer parte desse sistema de cobrança de ICMS na origem da produção. O principal objetivo é combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal. Simultaneamente, dá mais eficiência à arrecadação.
A polêmica ganhou força principalmente a partir de junho, quando a linha branca passou a fazer parte da substituição tributária. Muitos empresários chegaram a alegar que o pagamento de impostos na origem iria praticamente anular a redução tributária dada pelo governo federal. Algumas empresas já entraram com ação judicial e outras até cogitam a e transferência de negócios para outros estados.
Para o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, o movimento é dos sonegadores. “De fato, quem sonega está muito chateado com esse regime. Esses podem ir embora de São Paulo mesmo”, dispara ele, destacando que a arrecadação cresceu R$ 3 bilhões em 2008 por causa do regime.
