O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (12) o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O julgamento foi iniciado em 9 de setembro e interrompido na mesma data, depois de 11 horas de sessão, após o ministro Marco Aurélio de Mello pedir vista do processo.
Os ministros devem decidir se Battisti vai cumprir prisão perpétua na Itália ou se pode continuar no Brasil com o status de refugiado político concedido pelo Ministério da Justiça. Em seu pais, Battisti foi condenado por quatro assassinatos ocorridos na década de 70.
O placar temporário da primeira sessão do julgamento aponta para quatro votos a três pela extradição de Batistti. A expectativa da Corte fica por conta da participação do ministro José Antonio Dias Toffoli, que não confirmou se participará do julgamento. Toffoli, que ocupou a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, pode ser o fiel da balança diante desse placar apertado.
A decisão final sobre a extradição caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Lula será obrigado a cumprir o que decidir a Corte, conforme o artigo 1º do Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a Itália.
Os ministros ainda podem mudar seus votos até o pronunciamento do resultado final pelo presidente da Corte. Até lá, nenhum placar é definitivo.
