O Senado anunciou na terça-feira (14) uma licitação para gastar R$ 10 milhões por ano na contratação de 239 novos seguranças terceirizados. Mas, segundo apuração realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo menos 190 servidores registrados como policiais legislativos trabalham em outra função.
“Esses funcionários deveriam, teoricamente, atuar na segurança da Casa, mas cumprem expediente nos gabinetes dos senadores e nas secretarias, passando longe da tarefa de polícia”, diz a reportagem.
Em 2003, um ato da Mesa Diretora, então presidida por José Sarney (PMDB-AP), transformou 146 servidores do setor de transportes (a maioria composta por motoristas) em policiais legislativos. A manobra teria sido comandada pelo então diretor-geral, Agaciel Maia, que acabou elevando os salários de muitos desses funcionários. Na prática, porém, ninguém virou policial interno.
Em vez de atuar na proteção do Senado, essas pessoas foram deslocadas para tarefas administrativas, enquanto a Casa gasta milhões na terceirização do setor. Os policiais cumprem expediente em áreas como “manutenção de veículos”, gráfica e impressão eletrônica, e na Subsecretaria de Convergência Tecnológica.
Sobra, oficialmente, um contingente de 150 servidores efetivos trabalhando de fato para a Polícia Legislativa.
O salário de quem é contratado como policial legislativo varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil.
