A Diretoria Geral do Senado reduziu novamente o número de atos secretos. O novo levantamento divulgado na quinta-feira (23) aponta que 511 decisões administrativas foram editadas nos últimos 14 anos e não tiveram publicidade de acordo com a Constituição.
A redução ocorreu porque, segundo a sindicância, vários atos não publicados no boletim interno saíram no Diário Oficial do Senado.
Esta é a segunda recontagem dos atos sigilosos divlugada pela Casa. Na semana passada, o Senado já tinha reduzido de 663 atos secretos para 544.
Suspeitas
De acordo com apuração do jornal Folha de S. Paulo, o número de medidas sigilosas é bem maior do que a contagem da Diretoria Geral da Casa e do Ministério Público (MP).
Na contagem do MP, todo ato que não foi publicado no Diário Oficial do Senado é considerado secreto. No entanto, segundo o jornal, a contagem oficial não considera os atos que permaneceram secretos por determinado período e foram publicados antes de 2009.
Segundo a Folha, um exemplo foi um ato de dezembro de 2003 que criou cargos nos gabinetes da Presidência do Senado e da Primeira Secretaria e só foi publicado em junho de 2004. Este caso não foi contabilizado pela a comissão.
Com esta nova metodologia, as decisões administrativas não publicadas no boletim da Casa podem chegar a mil.
