O Senado da França aprovou hoje (21) a polêmica lei contra a pirataria na internet, penúltima etapa para a adoção definitiva de um projeto que prevê evitar o download de arquivos de forma ilegal.
O texto, em sua redação definitiva, foi aprovado pela maioria dos senadores conservadores e centristas, enquanto enfrentou a rejeição da oposição de esquerda e de ecologistas.
Amanhã, o projeto passará por votação entre os deputados e a expectativa é que deve ser aprovado.
O projeto de lei de luta contra a pirataria passou por uma maratona parlamentar e judicial, depois que o Conselho Constitucional obrigou a revisão de uma primeira lei adotada pela maioria conservadora em ambas as câmaras.
O órgão considerou que o texto inicial não estava de acordo com a Carta Magna, em particular quando apontava que a decisão de cortar o acesso à internet poderia ser ditado por uma instância administrativa e não por um juiz.
Em sua segunda forma, aprovada hoje pelos senadores, são os magistrados os responsáveis por opinar sobre o bloqueio de um determinado site em caso de download de arquivos de forma ilegal.
Os sites poderão ser privados de acesso à internet durante quase dois anos, período em que continuarão pagando suas taxas. Os socialistas, que já levaram o primeiro texto perante o Conselho Constitucional, anunciaram que voltariam a reivindicar a inconstitucionalidade do novo projeto.
