O Senado do Uruguai aprovou na segunda-feira (12) uma lei que permite a mudança de sexo e de nome. Segundo a lei, chamada de Lei de Identidade de Gêneros, “toda pessoa tem o direito de desenvolver livremente sua personalidade de acordo com a identidade de seu gênero”.

No mês passado, a Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta, que permite a troca de gênero a partir dos 18 anos de idade.

A legislação possibilita aos interessados mudar de nome e gênero em seus documentos oficiais. Para ser sancionada, a lei agora deve ser assinada pelo presidente Tabaré Vázquez.

No mês passado, o Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar a adoção por casais homossexuais. Em 2008, o governo também aprovou a união civil entre homossexuais.


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Senado do Uruguai aprova lei de mudança de sexo