Depois de mais uma denúncia no Senado desta vez de que os atos secretos eram publicados por ordem de diretores para esconder nomeações e indicações , o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a criação de uma nova comissão de sindicância para apurar o caso.
Com a ajuda do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal, será feita uma auditoria para apurar as responsabilidades. Ele determinou também que se publique no site do Senado “absolutamente tudo o que acontece na Casa”.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (19) no jornal Folha de S.Paulo mostra que o ex-diretor-geral Agaciel da Silva Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi davam ordens para que determinados atos administrativos fossem mantidos em segredo. Apesar de ter tido parentes nomeados por meio de atos secretos entre eles três sobrinhas José Sarney condenou a prática.
“Não pode ter ato secreto se ele tem causa e efeito. Se a pessoa tem uma nomeação e toma posse, se esses cargos são criados, faz a folha de pagamento, produz efeitos. Eles não podem ser secretos”, disse em entrevista coletiva.
Sarney, porém, descartou a possibilidade de se levar ao Conselho de Ética senadores que porventura tenham participado das irregularidades. “Se essa comissão de sindicância atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que imediatamente a competência seja deslocada para o Supremo Tribunal Federal, que é o órgão competente para averiguar e processar”, completou.
Na segunda-feira (22), a comissão de sindicância criada para investigar os atos secretos do senado deverá entregar ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), o relatório sobre suas conclusões. O trabalho envolveu os atos que estão no sistema e também aqueles que ainda estão em papel, pois o período da investigação abrange a época em que o sistema ainda não havia sido informatizado.
